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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 26/10/2011
| A - |
Matéria Sobre a Mesa: |
| 1 - |
REQUERIMENTO
Nº 103/11 - da Sra. Janete Capiberibe -
que "solicita inclusão do Requerimento nº 104/2011 na ordem do dia da
Comissão". |
| 2 - |
REQUERIMENTO
Nº 104/11 - da Sra. Janete Capiberibe -
que "requer o envio de requerimento de informação ao Gabinete Pessoal da
Presidência da República, solicitando informações sobre o Grupo de
Trabalho em atenção às vítimas de escalpelamento criado no ano de 2007".
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| 3 - |
REQUERIMENTO
Nº 106/11 - do Sr. Asdrubal Bentes - que
"solicita inclusão do Requerimento nº 107/2011 na ordem do dia da
Comissão". |
| 4 - |
REQUERIMENTO
Nº 107/11 - do Sr. Asdrubal Bentes - que
"solicita seja convidada a Sra. Shirley Nascimento, Secretaria
Extraordinária de Regularização Fundiária na Amazônia Legal, do Ministério
do Desenvolvimento Agrário, para prestar esclarecimentos sobre o andamento
do programa Terra Legal". |
| 5 - |
REQUERIMENTO
Nº 108/11 - do Sr. Zé Geraldo - que
"solicita incluir o Requerimento nº 109/2011 na ordem do dia da Comissão".
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| 6 - |
REQUERIMENTO
Nº 109/11 - do Sr. Zé Geraldo - que
"solicita sejam convidados para audiência pública, com vistas à instrução
do relatório da MP 542 de 2011, os representantes da Secretaria de
Desenvolvimento Ambiental de Rondônia - SEDAM, MPF/RO, Associação de
Mineradores de Rondônia, Empreendedores de Jirau e Santo Antonio e
representantes dos atingidos pela Modificação da Poligonal do Parque
Nacional da Mapinguari, representante do ICMBIO e do IBAMA pelos motivos
que se seguem." |
| 7 - |
REQUERIMENTO
Nº 110/11 - do Sr. Zequinha Marinho -
que "solicita incluir o Requerimento nº 111/2011 na ordem do dia da
Comissão". |
| 8 - |
REQUERIMENTO
Nº 111/11 - dos Srs. Zequinha Marinho e
Zé Geraldo - que "solicita a realização de audiência pública, nesta
Comissão, para discutir a situação do plano de uso da RESEX 'Verde para
Sempre' na Região do Xingu, no Estado do Pará". |
| B - |
Requerimentos: |
| 9 - |
REQUERIMENTO
Nº 102/11 -
do Sr. Raul Lima - que "solicita a realização de audiência
pública nesta Comissão para discutir a situação das pistas de pouso
clandestinas localizadas nos estados da Amazônia Legal". |
| C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 6.926/10 - do Sr. Ronaldo
Caiado - que "dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de
Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião
do Entorno do Distrito Federal". |