Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 22/11 - do Sr. Dr. Grilo - que "requer a alteração da lista de entidades que participarão do "Seminário Nacional de Combate à Obesidade", evento aprovado pela Comissão de Legislação Participativa, por meio da Sugestão n. 25, de 2011, de autoria do Núcleo Mineiro de Obesidade".
APROVADO O REQUERIMENTO, POR UNANIMIDADE.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 20/11 - do Sr. Dr. Grilo - que "solicita anuência do Plenário da Comissão de Legislação Participativa para a realização de Seminário para debater" A Química Para Um Mundo Melhor", em comemoração ao Ano Internacional da Química, por indicação da ONU em 2011".
APROVADO O REQUERIMENTO, POR UNANIMIDADE.

Sugestões:

SUGESTÃO Nº 173/09 - do Movimento de Cursilhos de Cristandade do Brasil - que "sugere Proposta de Emenda à Constituição para instituir salário-assistência às vítimas ou às famílias das vítimas, inseridas ou não na seguridade social, por um tempo providencial e necessário à sua recomposição sócio-econômica, por atos cometidos por agentes de forma dolosa ou culposa".
RELATOR: Deputado VITOR PAULO.
PARECER: pela aprovação, na forma da Proposta de Emenda à Constituição que apresenta.
Vista à Deputada Marina Santanna, em 05/10/2011.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 206/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que institui, para os Estados, Distrito Federal e Municípios, compensação financeira pela exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica, de recursos minerais em seus respectivos territórios, plataformas continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado VITOR PAULO.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Arnaldo Jordy, em 29/06/2011.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 210/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que dispõe sobre medidas protetivas ao jovem Advogado".
RELATOR: Deputado ERIVELTON SANTANA.
PARECER: pela aprovação da Sugestão n. 210, de 2010, na forma do projeto de lei apresentado.
Vista ao Deputado Dr. Grilo, em 31/08/2011.
O Deputado Dr. Grilo apresentou voto em separado em 04/10/2011.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 225/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere projeto de lei que acrescenta o art. 1565-A e 1565-B ao Novo Código Civil".
RELATOR: Deputado JÂNIO NATAL.
PARECER: pela aprovação, na forma do projeto de lei que apresenta.
Vista ao Deputado Dr. Grilo, em 31/08/2011.
O Deputado Dr. Grilo apresentou voto em separado em 04/10/2011.
NÃO DELIBERADO.

SUGESTÃO Nº 232/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema implantação dos Juizados Especiais da Família".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 10/11 - da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - que "sugere a realização do II Seminário "Escola sem Homofobia"".
RELATORA: Deputada FÁTIMA BEZERRA.
PARECER: pela aprovação.
Vista ao Deputado Dr. Grilo, em 05/10/2011.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 239/10 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere a realização de reunião de audiência pública para discutir o tema: 'Empregados Domésticos, Direito ao Abono do PIS e Curso Técnico'".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela aprovação, na forma do requerimento que apresenta.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 18/11 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei para acrescentar os arts. 251-A, 251-B e 552-A no Código de Processo Civil, dispondo a baixa de processos e o Plenário Virtual".
RELATOR: Deputado ROBERTO BRITTO.
PARECER: pela aprovação da Sugestão n. 18, de 2011, nos termos do Projeto de Lei anexo.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

SUGESTÃO Nº 35/11 - do Conselho de Defesa Social de Estrela do Sul - que "sugere Projeto de Lei para aperfeiçoar o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), no tocante aos Jurados, visando valorizar e facilitar o acesso à função de jurado"
RELATOR: Deputado EDIVALDO HOLANDA JUNIOR.
PARECER: pela rejeição da Sugestão n. 35, de 2011.
NÃO DELIBERADO.