Deputada Manuela D'ávila - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

Sr. Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy - Consultor Geral da União (Confirmado)

Sra. Neleide Ábila - Representante da AGU na CEI/Planejamento. (Confirmada)


09h30min - As Forças Armadas, os Órgãos de Controle e Fiscalização, a Comissão de Anistia/MJ e a competência legal para o cumprimento da Lei nº 10.559/02.

Expositores Convidados:

Sr. Paulo Abrão Pires Júnior - Presidente da Comissão de Anistia/MJ (Confirmado)

Deputado Chico Lopes - Presidente da Ceanisti

Deputado Arnaldo Faria de Sá - Relator - Geral da Ceanisti (Confirmado


10h - As reparações econômicas previstas na Lei 10.559/02 à luz dos princípios da Legalidade e da Moralidade.

Sra. Sueli Bellato - Vice-Presidente da Comissão de Anistia/MJ. (Confirmada)

10h15min - O exercício da advocacia no cumprimento das Leis 10.559/02 e 8878/94.

Sr. Ulisses Borges - Advogado - DF (Confirmado)

Sr. Paulo Roberto Manes - Advogado - SP (Confirmado)

Sr. Washington Pinto Machado - Advogado - RJ (Confirmado)

Sr. Waldir Camelo - Advogado - GO (Confirmado)

Sr. Bruno Bernardo Soares de Araújo - Advogado - RJ (Confirmado)


10h40min - Intervalo para o café


10h55min - A persecução política aos trabalhadores das indústrias de petróleo durante a Ditadura

Sr. Emanuel Cancella - Secretário - Geral do Sindipetro/RJ (Confirmado)

Sr. Fernando Siqueira - Aepet/RJ (Confirmado)

Sr. Francisco Soriano - Diretor do Sindipetro/RJ.(Confirmado)

11h15min - Ministério Público do Trabalho: Avanços e retrocessos no cumprimento da Lei 8878/94.

Procuradora Ana Cláudia Monteiro - Procuradora -Chefe do MPT 10ª Região

Procurador Adélio Justino Lucas - MPT 10ª Região (Confirmado)

Procuradora Dinamar Cely Hoffmann - MPT 10ª Região

Procurador Ludmila Reis Britto - MPT 10ª Região (Confirmada)

12 h - Intervalo para o almoço

14h - A atuação dos Tribunais Internacionais frente às violações de Direitos Humanos.

Dr. Tarciso Dal Maso Jardim - Professor de Direito Internacional Humanitário e Consultor Legislativo do Senado Federal (Confirmado)

14h20min - A União e o enfrentamento ao assédio moral, ao descumprimento do Regime Jurídico Único e à correta adequação salarial dos servidores abrangidos pela Lei 8878/94.

Sr. Aloízio Mercadante Oliva - Ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação

Sr. Duvanier Paiva Ferreira - Secretário de Recursos Humanos - Secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento

Sra. Érida Feliz - Presidente da Comissão Especial Interministerial - CEI/MP (Confirmada)

Sr. José Mauro Gomes - Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração -SPOA/Planejamento.

Sra. Valéria Porto - Diretora do Departamento de Normas e Procedimentos Judiciais - DENOP/Planejamento

15h - A atuação Positiva da Administração Pública para o cumprimento da Anistia dos Demitidos do Governo Collor.

Sr. Cledson de Sousa Felippe - Superintendente Federal de Pesca e Aquicultura do Estado do Espírito Santo. (Confirmado)

15h15min -A relevância da sociedade organizada para o cumprimento da Lei n. 8878/94.

Sr. Oton Pereira Neves - Secretário Geral do SINDSEP/DF Confirmado)

Sr. Marizar Mansilha de Melo - Secretário Geral do SINDiSERF/RS (Confirmado)

Sr. Josemilton Maurício da Costa - Secretário Geral da Confederação dos Servidores Federais - CONDSEF Confirmado)

Sr. José Suzano de Almeida - Presidente do Sindsep/ES Confirmado)

Sr. Heraldo Cosentino - Ex-Diretor de Administração e Finanças do DNIT(Confirmado)

Sr. Carlos Alberto Valadares - Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Processamento de Dados, Serviços em Informática e Similares. (Confirmado)

Sra. Rosa Maria Monteiro de Barros - Coordenação Nacional dos Demitidos e Anistiados nas Estatais e Serviços Públicos - CNDAESP (Confirmado)

Sra. Érika Kokai - Deputada Federal /DF(Confirmado)

Sra. Rejane Pitanga - Deputada Distrital/ DF(Confirmado)


16h40 - Intervalo para o café


17h - O PLS 372/2008: Perspectivas e Obstáculos

Sr. Lobão Filho - Senador da República e autor do PL 372/08. (Confirmado)

17h15 - O Plano de Demissão Voluntária (PDV) - Gênese e Direito

Sra. Jô Queiroz - Sindsep/DF (Confirmado)

Sra. Rejane Bezerra - GT da Condsef/RJ (Confirmada)

Sr. Luiz Carlos Macedo - Diretor da Condsef - CE (Confirmado)

Sr. Ulisses Borges - Advogado do Sindsep/DF (Confirmado)

Sr. Luiz Carlos de Alencar Macedo - Diretor da Condsef/CE (Confirmado)