CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/10/2011


A -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

1 -

PROJETO DE LEI Nº 6.709/09 - do Senado Federal - Rosalba Ciarlini - (PLS 198/2009) - que "altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para acrescer dispositivos de controle social da política urbana e de habitação".
RELATOR: Deputado JOSÉ DE FILIPPI.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER DO RELATOR PELA REJEIÇÃO.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

2 -

PROJETO DE LEI Nº 178/11 - do Sr. Eli Correa Filho - que "altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a fim de disciplinar o prazo de entrega de imóveis ofertados no mercado de consumo". (Apensado: PL 1390/2011)
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação do Projeto de Lei nº 178/11 e do PL nº 1.390/11, apensado, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


3 -

PROJETO DE LEI Nº 549/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a criação do Selo Verde de controle e redução do esgotamento sanitário".
RELATOR: Deputado EDIVALDO HOLANDA JUNIOR.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.