CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8046, DE 2010, DO SENADO FEDERAL, QUE TRATA DO "CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" (REVOGA A LEI Nº 5.869, DE 1973)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/10/2011

A -

Audiência Pública:

 

Tema: PROCESSO DE CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DA SENTENÇA - Relator-Parcial: Jerônimo Goergen

Estiveram presentes os seguintes convidados:

  • DANIEL FRANCISCO MITIDIERO, Doutor em Direito; Professor Adjunto de Direito Processual Civil da UFRGS; (Req. 34 e 36);

  • LUIZ GUILHERME MARINONI, Professor Doutor da Universidade Federal do Paraná (Req. 36);

  • PAULO HENRIQUE DOS SANTOS LUCON, Advogado; Professor da USP; (Req. 10)

  • NELTON AGNALDO MORAES DOS SANTOS, Desembargador do Tribunal Regional Federal - 3ª Região; (Req. 34)

  • FREDIE DIDIER JUNIOR, Advogado; Professor Adjunto do Curso de Direito da UFBA; (Req. 10) e

  • LUIZ HENRIQUE VOLPE CAMARGO, Advogado; Professor da Universidade Católica Dom Bosco de Campo Grande - UCDB. (Req. 10 e 35).


    • B -

    Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 42/11 - do Sr. Paes Landim - que "requer que sejam convidados a comparecer a esta Comissão Especial, os Advogados Sérgio Bermudes, Manoel Fernandes de Rezende Neto e Flávio Maia Fernandes dos Santos, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum".
    APROVADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 43/11 - do Sr. Ronaldo Fonseca - que "requer a realização de audiência pública com a presença do Prof. Guilherme Fernandes Neto para debater o abuso da personalidade jurídica, e hipóteses do art. 28, da Lei Federal 8.078/90".
    APROVADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 44/11 - do Sr. Fabio Trad - que ""Requer convite para participação dos seguintes convidados em Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010": Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE, através de seu presidente Dr. Juliano Dossena, e o Dr. Jansen Fialho de Almeida, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios".
    APROVADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 45/11 - do Sr. Fabio Trad - que ""Requer convite para participação da seguinte entidade para participação em Audiência Pública para debater o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010": Associação Nacional dos Defensores Públicos - ABADEP, através de seu presidente Dr. André Luís Machado de Castro".
    APROVADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 46/11 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer a realização de audiência pública, seminário ou conferência no Estado de Mato Grosso para promover o debate sobre o novo Código de Processo Civil em tramitação nesta Casa".
    APROVADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 47/11 - do Sr. Bruno Araújo - que "requer a realização de Audiência Pública nesta Câmara dos Deputados, com os seguintes representantes do Estado do Mato Grosso, para discutir as mudanças do Código de Processo Civil: Rubens de Oliveira Santos Filho Presidente do TJ/MT; Cláudio Stábile, Presidente da OAB/MT; Ricardo Turbino Neves, Coordenador da Comissão para debate do Código de Processo Civil da OAB/MT; e Soraide Castro da OAB/Sinop/MT".
    APROVADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 48/11 - do Sr. Paulo Abi-Ackel - (PL 8046/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública com o Prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias, para debater o Projeto de Lei n.º 8.046, de 2010, que cria o novo Código de Processo Civil".
    APROVADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 49/11 - do Sr. Eduardo Cunha - (PL 8046/2010) - que "requer seja convidado a comparecer em Audiência Pública o Senhor Abner Ferreira, Pastor Presidente da Convenção das Assembléias de Deus do Ministério de Madureira no Rio de Janeiro e Terceiro Vice-Presidente Nacional ".
    APROVADO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 50/11 - do Sr. Roberto Teixeira - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial o advogado Ronnie Preuss Duarte, Diretor-Geral da Escola Superior de Advocacia Ruy da Costa Antunes da OAB/PE, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum".
    APROVADO.


    10 -

    REQUERIMENTO Nº 51/11 - do Sr. Miro Teixeira - que "requer seja indicado o Sr. Luiz Carlos Levenzon, Conselheiro Federal da OAB pelo Rio Grande do Sul, para audiência pública nesta Comissão especial destinadada a proferir parecer ao projeto de lei nº8046, de 2010m que trata do Código de Processo Civil".
    APROVADO.


    11 -

    REQUERIMENTO Nº 52/11 - do Sr. Miro Teixeira - que "requer seja indicado o Dr. Nelson Neri Junior, Professor de Processo Civil da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, para audiência pública nesta Comissão especial destinada a proferir parecer ao projeto de lei nº 8046, de 2010, que trata do Código de Processo Civil".
    APROVADO.