A -

Matéria Sobre a Mesa:

1 -	REQUERIMENTO Nº 17/11 - do Sr. José Mentor - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência a realização de seminário na cidade de São Paulo, com o objetivo de debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 443/09, que fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos". APROVADO O REQUERIMENTO (INCLUÍDO EXTRAPAUTA)

2 -

REQUERIMENTO Nº 18/11 - do Sr. José Mentor - que "nos termos regimentais, requeiro a Vossa Excelência solicitar autorização da Presidência da Casa para que seja indicado um servidor do Departamento de Áudio e um do Departamento de Taquigrafia para acompanharem os encontros estaduais e regionais que forem promovidos por esta Comissão Especial fora da sede da Câmara dos Deputados, conforme requerimentos aprovados".
APROVADO O REQUERIMENTO (INCLUÍDO EXTRAPAUTA)

B -

Requerimentos:

3 -	REQUERIMENTO Nº 10/11 - do Sr. Amauri Teixeira - (PEC 443/2009) - que "requer realização de Seminário para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, que fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos a ser realizado em Salvador/BA". APROVADO.

4 -	REQUERIMENTO Nº 11/11 - do Sr. Amauri Teixeira - (PEC 443/2009) - que "requer sejam convidados o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho - SINAIT, e a Associação Nacional dos Procuradores de Estado - ANAPE, para participarem do Seminário em Salvador". APROVADO.

5 -	REQUERIMENTO Nº 12/11 - do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos - (PEC 443/2009) - que "requer a esta Comissão Especial a realização de encontros, no Estado de Minas Gerais, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2009". APROVADO.

6 -	REQUERIMENTO Nº 13/11 - do Sr. Osmar Serraglio - (PEC 443/2009) - que "requer a esta Comissão Especial a realização de encontros, no Estado do Paraná, para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 443-A, de 2009". APROVADO.

7 -	REQUERIMENTO Nº 14/11 - do Sr. Wilson Filho - que "requer realização de Seminário para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, que fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos a ser realizado na Paraíba/PB". APROVADO.

8 -	REQUERIMENTO Nº 15/11 - do Sr. Manoel Junior - (PEC 443/2009) - que "requer a realização de um Seminário Regional na cidade de João Pessoa para debater a PEC 443-A/09 - Remuneração dos Advogados Públicos" APROVADO.