CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8035, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "APROVA O PLANO NACIONAL DE EDUCAÇÃO PARA O DECÊNIO 2011-2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 19/10/2011


A -

Reunião Deliberativa:


I - AUDIÊNCIA PÚBLICA

Tema: Os impactos na qualidade da educação oriundos da aprovação de 1/3 da jornada de trabalho dos professores para atividades extrassala

Convidados:
· Sr. Heleno Araújo Filho - Secretário de Assuntos Educacionais da CNTE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação;
· Sr. Luiz Fernandes Dourado - Professor titular da Universidade Federal de Goiás e Secretário Adjunto da ANPED - Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação;
· Sra. Madalena Guasco Peixoto - Presidenta da CONTEE - Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino; e
· Sra. Maria Luiza Martins Alessio - Diretora de Apoio à Gestão Educacional - Secretaria de Educação Básica - MEC


II - APRECIAÇÃO DE REQUERIMENTOS


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 65/11 - do Sr. Newton Lima - que "requer seja convidado a comparecer em audiência pública o Presidente da ANDIFES, o Magnífico Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, Professor Dr. João Martins"
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 69/11 - do Sr. Newton Lima - que "requerem, nos termos regimentais, seja realizado encontro regional na Cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo"
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 75/11 - da Sra. Teresa Surita - que "requerem a realização de audiência referente ao tema O Plano Nacional de Educação e os Direitos Humanos: Análise Crítica de sua Inclusão no Texto Legal e no Planejamento da Área de Educação, no Âmbito do Projeto de Lei nº 8.035/2010 - que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, com os seguintes convidados: Carlos Abicalil (Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC), Paulo Carbonari (Professor Universitário, membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos - CNEDH e do Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH), Maria de Nazaré Zenaide Tavares (Professora Dra. da área de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB), Lúcia Camini (Coordenadora Geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR), Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, sob a Coordenação da Mesa das Deputadas Érika Kokay (Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Manuela D'ávila (Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM)".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DAS AUTORAS DA PROPOSIÇÃO..


4 -

REQUERIMENTO Nº 77/11 - do Sr. Lelo Coimbra - que "requeiro, ouvido o Plenário, a realização de Audiência Pública destinada a debater o relatório PISA - Programa Internacional de Avaliação de Alunos".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. EM RAZÃO DA AUSÊNCIA NO RECINTO DO AUTOR DA PROPOSIÇÃO.