CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO EM 18/10/2011


A -

Seminário:


Tema: 5º Seminário Latino-Americano de Anistia e Direitos Humanos

Programação:

09h - Abertura oficial do Seminário

  • Dep. Marco Maia - Presidente da Câmara dos Deputados (5')

  • Dep. Manuela D'ávila - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias

  • Documentário - DITADURA NUNCA MAIS! (6'50") Grupo Tortura Nunca Mais-PR, Banda Humanos Vermelhos e Direitos Humanos para a Paz.

  • Leitura do Documento Oficial do Seminário


    09h15 h - Mesa - A Experiência do Golpe de Estado em Honduras

    Sr. MANUEL ZELAYA - Ex- Presidente da República de Honduras (Confirmado)


    10h30min - Mesa - O Estado Brasileiro e o Cumprimento das Leis de Anistia

    Expositores convidados:

  • Sr. José Eduardo Cardozo - Ministro da Justiça (Confirmado)

  • Sr. Luiz Inácio Adans - Ministro da Advocacia Geral da União (Confirmado)

  • Sr. Celso Amorim - Ministro de Estado da Defesa

  • Sra. Míriam Belchior - Ministra de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão

    11h - Mesa - Memória e Verdade dos Desaparecidos Políticos na América do Sul.

    -Lorena Pizarro Sierra- Presidenta Agrupación de Familiares de Detenidos Desaparecidos do Chile (Confirmada)

  • Macarena Gelman - Uruguai e Argentina (Confirmada)

  • Pompeo de Mattos - Ex-Presidente da CDHM ( Casos - Bergson Gurjão Farias e Desaparecimento de - Ítalo-Argentinos pela Operação Condor com a participação de Militares Brasileiros.)

    11h45 - Mesa - Paraguai. A batalha jurídica em defesa das vítimas da Operação Condor.

  • Sr. Martín Almada - Descobridor dos Arquivos do Terror da Operação Condor. (Paraguai) Confirmado)


    12h - Intervalo para o almoço


    Dia 18 de Outubro - TARDE


    13h30 - Mesa - A Comissão Nacional da Verdade

    Expositores Convidados:
    Ministra Gleise Hoffmann - Casa Civil da Presidência da República

  • Sr. Edinho Araújo - Deputado Federal e relator do PL 3736/2010 (Confirmado)

  • Sr. Eduardo Suplicy - Senador da República (Confirmado)

  • Sr. Antonio Modesto da Silveira-Advogado de Ex-Presos Políticos/RJ.(Confirmado)


    14 h - Mesa - Comissões da Verdade na América - Latina e no Mundo.

  • Dom Mário Medina - Presidente de La Comisión de La Verdad y Justicia-Paraguai (Confirmado)

  • Dra. Simone Rodrigues Pinto - Universidade Federal de Brasília (Confirmada)



    15 h - Mesa - Desafios para a Comissão Nacional da Verdade do Brasil

  • Sra. Beatriz Affonso - Coletivo Memória e Verdade - RJ (Confirmado)

  • Sra. Luiza Erundina - Deputada Federal /SP (Confirmada)

  • Sra. Rose Nogueira - Grupo Tortura Nunca Mais - SP (Confirmado)

  • Dr. Jair Krischke-Movimento de Justiça e Direitos Humanos do Cone Sul /RS(Confirmado)

    15h50 - Intervalo para o café.

    16h -Mesa- O Estado Palestino: História e Luta no cenário contemporâneo.


    Expositores Convidados:

  • Ministro Antonio de Aguiar Patriota - Ministério das Relações Exteriores

  • Sr. Ibrahim Alzaben - Embaixador da Palestina no Brasil Confirmado)

  • Sr. Nilson Mourão - Secretário de Justiça e Direitos Humanos do Acre Confirmado)

  • Sheik Mohammed Zaidan - Líder Religioso do Centro Islâmico de Brasília (Confirmado)

  • Sr. Mohsen Shaterzadeh - Embaixador do Irã no Brasil (Confirmado)

  • Dom Maurício José Araújo de Andrade - Bispo Primaz da Igreja Episcopal Anglicana do Brasil e representante do CONIC (Confirmado)

  • Pe. Gregório Teodoro - Representante da Igreja Católica Apostólica Ortodoxa Antioquina no Brasil (Confirmado)

  • Dom Raymundo Damasceno Assis - Presidente da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil.