CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA ORDINÁRIA

SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR AS QUESTÕES ACERCA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA EXTENSÃO RURAL E DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS


TERMO DE REUNIÃO





Em dezoito de outubro de dois mil e onze, deixou de se reunir, ordinariamente, a Subcomissão Especial com a finalidade de discutir as questões acerca da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das Energias Renováveis, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, por falta de quorum. Assinaram o livro de presença os Senhores Deputados Zé Silva - Presidente; Oziel Oliveira - Relator; Celso Maldaner - Titular; Antônia Lúcia e Reinhold Stephanes - Não Membros. Os presentes integraram a Reunião Ordinária Deliberativa da Subcomissão Permanente destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados; e a definição da carga tributária sobre leite in natura, convocada conjuntamente para o mesmo horário e local, na discussão da pauta de interesse comum: as definições de data e estratégia para a Audiência Pública objeto do Requerimento 113/2011, dos Deputados Zé Silva e Domingos Sávio. E, para constar, eu ______________________, Rosângela Rodrigues de Carvalho, Secretária, lavrei o presente Termo.