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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO
E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª LEGISLATURA - 1ª SESSÃO LEGISLATIVA
ORDINÁRIA
TERMO DE REUNIÃO
Em dezoito de outubro de dois mil e onze,
deixou de se reunir, ordinariamente, a Subcomissão Especial com a finalidade de
discutir as questões acerca da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e das
Energias Renováveis, da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural, por falta de quorum. Assinaram o livro de presença os
Senhores Deputados Zé Silva - Presidente; Oziel Oliveira - Relator; Celso
Maldaner - Titular; Antônia Lúcia e Reinhold Stephanes - Não Membros. Os
presentes integraram a Reunião Ordinária Deliberativa da Subcomissão Permanente
destinada a acompanhar, avaliar e propor medidas sobre a produção de leite no
mercado nacional incluindo: a fixação de preço justo para os produtores; o
combate aos cartéis na produção dos insumos lácteos; o estabelecimento de
mecanismos de proteção do mercado interno de importação de produtos subsidiados;
e a definição da carga tributária sobre leite in natura, convocada conjuntamente
para o mesmo horário e local, na discussão da pauta de interesse comum: as
definições de data e estratégia para a Audiência Pública objeto do
Requerimento 113/2011, dos Deputados Zé Silva e Domingos Sávio. E, para
constar, eu ______________________, Rosângela Rodrigues de Carvalho, Secretária,
lavrei o presente Termo.