CÂMARA DOS DEPUTADOS
COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA COM A PARTICIPAÇÃO DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA EXTENSÃO RURAL E DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS EM 18/10/2011

SUBCOMISSÃO DESTINADA A ACOMPANHAR, AVALIAR E PROPOR MEDIDAS SOBRE A PRODUÇÃO DE LEITE NO MERCADO NACIONAL INCLUINDO: A FIXAÇÃO DE PREÇO JUSTO PARA OS PRODUTORES; O COMBATE AOS CARTÉIS NA PRODUÇÃO DOS INSUMOS LÁCTEOS; O ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO MERCADO INTERNO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUBSIDIADOS; E A REDEFINIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE LEITE IN NATURA.


RESULTADO

COM A PARTICIPAÇÃO DE INTEGRANTES DA SUBCOMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE DISCUTIR AS QUESTÕES ACERCA DA AGRICULTURA FAMILIAR, DA EXTENSÃO RURAL E DAS ENERGIAS RENOVÁVEIS.

 

LOCAL: Plenário 4 – Anexo 2, Térreo

HORÁRIO: 10h

Resultado:

·         Aprovados os nomes de Argileu Martins da Silva, do Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA -, José Carlos Rocha, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, e Duarte Vilela, da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – Embrapa – na lista de convidados para a Audiência Pública conjunta Subcomissão do Leite e Subagrif, além de representantes da Confederação dos Trabalhadores na Agricultura – Contag -, da Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária – CNA, sendo o convite feito preliminarmente aos titulares de órgãos e entidades, que devem indicar seus representantes. 

 

·         Aprovada a participação da Subcomissão do Leite no Congresso Internacional promovido pela Embrapa em Maceió, capital do Estado de Alagoas, no dia 27 de outubro.

 

·         Aprovada realização da Audiência Pública conjunta das Subcomissões do Leite e Subagrif no dia 23 de novembro.

 

·         Aprovado que os expositores deverão se debruçar sobre documento a eles encaminhado pelas Subcomissões, de modo que sua participação na Audiência Pública expresse opinião sobre as sugestões já objetivamente enviadas, um posicionamento com sugestões de acréscimo, substituições, exclusões ou outras modificações.