CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/10/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 114/11 - do Sr. Otavio Leite - que "solicita sejam convidados para Reunião de Audiência Pública o Ministro do Esporte, Orlando Silva, o Secretário Executivo do Ministério do Esporte, Waldemar Manoel Silva de Souza e o Assessor Especial de Futebol do Ministério do Esporte, Alcino Reis, para prestarem esclarecimentos sobre denuncias relativas ao Ministério do Esporte".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 115/11 - do Sr. Romário - que "requer a realização de audiência pública com as federações estaduais de futebol das doze cidades-sedes para debater assuntos relacionados à utilização dos estádios no período subsequente à realização da Copa do Mundo".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 116/11 - do Sr. Romário - que "requer a realização de audiência pública para debater a questão da acessibilidade nos estádios da Copa do Mundo".
APROVADO COM SUGESTÕES.


4 -

REQUERIMENTO Nº 117/11 - do Sr. José Airton - que "requer que a Comissão Externa que acompanhará os Jogos Olímpicos de 2012 em Londres, na Inglaterra, estenda sua finalidade para retribuir visita recebida pelo Parlamento Sueco nesta casa".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA LUCI CHOINACKI.


5 -

REQUERIMENTO Nº 118/11 - do Sr. Edinho Bez - que "requer a realização de visita técnica desta Comissão à cidade de Florianópolis, Santa Catarina, com o objetivo de verificar a viabilidade dos Centros de Treinamento indicados pelo Comitê Organizador da Copa do Mundo 2014".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 119/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer Audiência Pública para debater o PL 2330/2011 que dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA de 2013 e à Copa do Mundo FIFA de 2014, que serão realizadas no Brasil".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DA DEPUTADA JÔ MORAES E DO DEPUTADO RUY CARNEIRO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 120/11 - da Sra. Luci Choinacki - que "requer a realização de visita técnica na cidade de Joinville".
APROVADO JUNTAMENTE COM O REQ. DO DEP. EDINHO BEZ.


8 -

REQUERIMENTO Nº 122/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer Audiência Pública para debater a flexibilização dos vistos para estrangeiros com fins turísticos".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO, QUE SUGERIU A SUBSTITUIÇÃO DO MINISTRO ANTONIO PATRIOTA PELO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, RUY NUNES PINTO NOGUEIRA.
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9 -

REQUERIMENTO Nº 123/11 - da Sra. Luci Choinacki - que "requer a realização de audiência pública para debater a PL que institui 2013 como Ano Nacional de Mobilização pelo Esporte Feminino".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

10 -

PROJETO DE LEI Nº 442/07 - da Sra. Sandra Rosado - que "altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 e modificado pelo Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975". (Apensado: PL 5402/2009)
RELATOR: Deputado RUY CARNEIRO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5402/2009, apensado.
RETIRADO DE PAUTA.


11 -

PROJETO DE LEI Nº 7.637/10 - do Sr. Jovair Arantes - que "acrescenta o art.41-A à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1990, para estabelecer que para a composição de seleção de qualquer modalidade desportiva de rendimento, que represente o Brasil no País ou no exterior, serão convocados, na proporção de noventa por cento, atletas em atuação profissional no País durante o período de, no mínimo, seis meses anteriores à convocação".
RELATOR: Deputado ANDRE MOURA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, em 06/07/2011.
APROVADO O PARECER.


12 -

PROJETO DE LEI Nº 528/11 - do Sr. Walter Tosta - que "estende às pessoas jurídicas de direito público ou privado benefícios concedidos individualmente a atletas".
RELATOR: Deputado RUI PALMEIRA.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO O PARECER, LIDO PELO RELATOR AD HOC, DEPUTADO ANDRÉ FIGUEIREDO.