Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 105/11 - do Sr. Rui Costa - (PL 6060/2009) - que "solicita a realização de Audiência Pública para discutir mecanismos de incentivo para a produção, publicação e distribuição de revistas em quadrinhos nacionais".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 108/11 - do Sr. Artur Bruno - que "solicita a realização de Audiência Pública para debater a Instituição do Dia Nacional de Combate ao Bullyng e à Violência na Escola".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 109/11 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de audiência pública para discussão da educação fiscal como disciplina autônoma e transversal nos currículos do ensino fundamental e médio".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 110/11 - da Sra. Fátima Bezerra - que "requer a realização de audiência pública destinada a formular estratégias que divulguem os princípios cívico-pedagógicos do escotismo no Brasil, estimulando, assim, uma maior adesão de crianças, jovens e adultos ao movimento criado pelo educador Baden Powell".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 45/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 589/2010) - que "aprova o texto do Acordo de Cooperação Cultural entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de Belize, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado ALESSANDRO MOLON.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 48/11 - da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 508/2010) - que "aprova o Texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Libéria sobre Cooperação Educacional, celebrado em Brasília, em 7 de abril de 2010".
RELATOR: Deputado WALDENOR PEREIRA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.554/11 - do Sr. Jânio Natal - que "dispõe sobre a transferência da Capital Federal da República Federativa do Brasil para a cidade de Porto Seguro, no Estado da Bahia".
RELATOR: Deputado EMILIANO JOSÉ.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 5.457/09 - do Senado Federal - Aloizio Mercadante - (PLS 120/2003) - que "veda a cobrança de qualquer valor em processos seletivos de ingresso em cursos de graduação de instituições públicas federais de educação superior para os candidatos que menciona".
RELATOR: Deputado MAURO BENEVIDES.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.645/09 - do Senado Federal - Cícero Lucena - (PLS 101/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar, no Município de Catolé do Rocha, no Estado da Paraíba, campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia (Instituto Federal) da Paraíba".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO O PARECER ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO PEDRO UCZAI.

PROJETO DE LEI Nº 5.648/09 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 429/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Campina da Lagoa, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR".
RELATOR: Deputado PAULO FREIRE.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO O PARECER ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO PEDRO UCZAI.

PROJETO DE LEI Nº 5.654/09 - do Senado Federal - Flávio Arns - (PLS 416/2008) - que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica de Cerro Azul, vinculada à Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR), no Município de Cerro Azul, no Estado do Paraná".
RELATOR: Deputado PROFESSOR SETIMO.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO O PARECER ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO PEDRO UCZAI.

PROJETO DE LEI Nº 6.162/09 - do Senado Federal - Cristovam Buarque - (PLS 27/2008) - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação), para dispor sobre inclusão facultativa do ensino do Esperanto no ensino médio".
RELATOR: Deputado JOÃO BITTAR.
PARECER: pela aprovação, com Emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.540/09 - do Senado Federal - Efraim Morais - (PLS 197/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, no Município de Esperança".
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO O PARECER ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO PEDRO UCZAI.

PROJETO DE LEI Nº 7.789/10 - do Senado Federal - Álvaro Dias - (PLS 446/2009) - que "institui o Dia Nacional do Interactiano".
RELATORA: Deputada MARA GABRILLI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 7.796/10 - do Senado Federal - Rosalba Ciarlini - (PLS 319/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de Jucurutu - RN".
RELATOR: Deputado ALEX CANZIANI.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO O PARECER ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO PEDRO UCZAI.

PROJETO DE LEI Nº 7.800/10 - do Senado Federal - Rosalba Ciarlini - (PLS 274/2009) - que "autoriza o Poder Executivo a implantar campus do Instituto Federal do Rio Grande do Norte no Município de São Paulo do Potengi - RN".
RELATOR: Deputado IVAN VALENTE.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO O PARECER ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO PEDRO UCZAI.

PROJETO DE LEI Nº 511/11 - do Senado Federal - Cristovan Buarque - (PLS 170/2010) - que "institui a Semana e o Dia Nacional da Educação Infantil".
RELATOR: Deputado ANGELO VANHONI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 530/11 - do Senado Federal - Marco Maciel - (PLS 565/2009) - que "inscreve os nomes de Francisco Barreto de Menezes, João Fernandes Vieira, André Vidal de Negreiros, Henrique Dias, Antônio Filipe Camarão e Antônio Dias Cardoso no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.515/11 - do Senado Federal - Marcelo Crivella - (PLS 377/2005) - que "altera a Lei nº 6.454, de 24 de outubro de 1977, para vedar que pessoa condenada pela exploração de mão de obra escrava seja homenageada na denominação de bens públicos".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.300/03 - do Sr. Lobbe Neto - que "institui o Dia Nacional do Desafio".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação da EMS 1300/2003, apensada.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 1.189/07 - do Sr. Felipe Maia - que "modifica o § 1º, do art. 9º, da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 - Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil". (Apensados: PL 3026/2008 e PL 3628/2008)
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela aprovação deste, com emenda, e pela rejeição do PL 3026/2008, e do PL 3628/2008, apensados.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 2.536/07 - do Sr. Vander Loubet - que "dispõe sobre a criação da Escola Técnica Federal de Corumbá, Mato Grosso do Sul, e dá outras providências".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela rejeição com envio de Indicação ao Poder Executivo.
APROVADO O PARECER ABSTEVE-SE DE VOTAR O DEPUTADO PEDRO UCZAI.

PROJETO DE LEI Nº 3.518/08 - dos Srs. Henrique Afonso e Miguel Martini - que "acrescenta parágrafo único ao art. 81 da Lei nº 9.394, de de 20 de dezembro de 1996, que institui as diretrizes e bases da educação nacional e dispõe sobre o ensino domiciliar". (Apensado: PL 4122/2008)
RELATOR: Deputado WALDIR MARANHÃO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 4122/2008, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.112/08 - do Sr. Carlos Bezerra - que "introduz inciso no art. 649 do Código de Processo Civil (Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973), que dispõe sobre a impenhorabilidade de bens tombados pelo Poder Público".
RELATORA: Deputada ALICE PORTUGAL.
PARECER: pela aprovação.
O Deputado Alex Canziani apresentou voto em separado em 10/08/2011.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.527/08 - do Sr. Otavio Leite - que "institui o dia 14 de dezembro, como Dia Nacional do Movimento de Vida Independente".
RELATORA: Deputada MARA GABRILLI.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 4.872/09 - do Sr. Eliene Lima - que "acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências". (Apensado: PL 6957/2010)
RELATOR: Deputado EMILIANO JOSÉ.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 6957/2010, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 5.216/09 - do Sr. Maurício Rands - que "acrescenta parágrafos à Lei nº 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências. Acrescenta parágrafos à Lei 11.736, de 10 de julho de 2008, com o objetivo de instituir uma "Semana Nacional de Educação, Conscientização e Orientação sobre a Doença de Alzheimer", e dá outras providências".
RELATOR: Deputado EDUARDO BARBOSA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.234/09 - do Sr. Maurício Trindade - que "dispõe sobre a obrigatoriedade de devolução do valor referente à matrícula em caso de desistência do curso de ensino superior pelo aluno".
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 6.723/10 - do Sr. Lincoln Portela - que "dispõe sobre a criação do Jovem Cidadão para promover o Turismo Cívico em Brasília, Capital Federal, de estudantes de ensino fundamental de todo o País".
RELATOR: Deputado ARIOSTO HOLANDA.
PARECER: pela rejeição, com envio de Indicação ao Poder Executivo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.263/10 - do Sr. Marcelo Almeida - que "institui o Prêmio José Ephim Mindlin" (Apensado: PL 7499/2010)
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7499/2010, apensado.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.722/10 - do Sr. Felipe Bornier - que "altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para determinar que, durante as edições da Copa do Mundo de Futebol organizada pela Fédération Internationale Football Association - FIFA, serão feriados nacionais os dias em que houver jogo da Seleção Brasileira Masculina de Futebol"
RELATOR: Deputado OSMAR SERRAGLIO.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo anexo.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.834/10 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, para acrescentar §§ 9° e 10 ao art. 4°".
RELATOR: Deputado PAULO RUBEM SANTIAGO.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 7.960/10 - do Sr. Gilmar Machado - que "denomina "Passarela Antônio Luís Carrijo" a passarela para pedestres sobre a rodovia BR-050, na cidade de Uberlândia, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado BIFFI.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 128/11 - do Sr. Pepe Vargas - que "denomina "Nicolau Luis Amoretti" o edifício da Agência Central dos Correios da Cidade de Caxias do Sul/RS (antigo PL nº 6.894, de 2010, objeto do Recurso 390/2010)"
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 220/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "determina a inclusão da disciplina Organização dos Poderes em todas as Instituições de Ensino de segundo grau e dá outras providências".
RELATOR: Deputado RAUL HENRY.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 375/11 - da Sra. Manuela D'ávila - que "dispõe sobre a proibição da exigência do número mínimo de créditos "Grade Fechada" para a efetivação ou continuidade da matrícula nos estabelecimentos de ensino superior".
RELATORA: Deputada ROSANE FERREIRA.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados Jorginho Mello e Waldenor Pereira, em 06/07/2011.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 617/11 - do Sr. Marco Tebaldi - que "dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de giz antialérgico nas escolas públicas e privadas e dá outras providências".
RELATOR: Deputado STEPAN NERCESSIAN.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 853/11 - do Sr. Jonas Donizette - que "altera dispositivos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 e dá outras providências".
RELATOR: Deputado GABRIEL CHALITA.
PARECER: pela rejeição.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 926/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "declara o Movimento Tradicionalista Gaúcho - MTG como Patrimônio Histórico e Cultural do Brasil".
RELATOR: Deputado PAULO PIMENTA.
PARECER: pela aprovação.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 982/11 - do Sr. Romário - que "altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional - LDB, para valorizar e incentivar o desporto escolar".
RELATOR: Deputado DR. UBIALI.
PARECER: pela aprovação com emenda.
NÃO DELIBERADO.

PROJETO DE LEI Nº 1.549/11 - do Sr. Paulo Freire - que "inscreve o nome do Maestro Antônio Carlos Gomes no Livro dos Heróis da Pátria".
RELATOR: Deputado TIRIRICA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.