Pauta - CVT - 05/10/2011 10:00

CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

A -
Requerimentos:

1 -
REQUERIMENTO Nº 88/11 - do Sr. Wellington Fagundes - que "requer a realização de Mesa Redonda, tendo como palestrantes os engenheiros Luiz Antônio e o Sr. Orlando Fanaia da Superintendência do DNIT no Mato Grosso, bem como um representante do Ministério dos Transportes, e representantes das empresas Direção Consultoria e Engenharia e da Strata Engenharia, empresas contratadas para a elaboração do projeto de duplicação da BR-163/364. O objetivo é a apresentação e análise do referido projeto entre os trechos de Rondonópolis - Cuiabá - Posto Gil, principalmente o que liga Rondonópolis a Cuiabá".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO.

2 -
REQUERIMENTO Nº 89/11 - do Sr. Wellington Fagundes - que "requer a realização de mesa redonda no município de Guarantã do Norte, estado de Mato Grosso, com a presença das autoridades constituídas dos Estados da Amazônia Legal, bem como o Comandante da Aeronáutica, o presidente da Infraero, a Presidente da ANAC e os Secretários de Estado de Infraestrutura. O assunto em pauta será as dificuldades enfrentadas pelos pilotos de aeronaves em se comunicar com as torres de controle do tráfego aéreo ao sobrevoar áreas da região amazônica. Analisar também a possibilidade de transformar em Base Aérea Militar o Campo de Provas Brigadeiro Veloso, localizado na Serra do Cachimbo".
APROVADO, COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO LEONARDO QUINTÃO, E COM A MUDANÇA DE COMANDANTE DA AERONÁUTICA PARA UM REPRESENTANTE DAQUELA INSTITUIÇÃO.

B -
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

3 -
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.459/10 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "susta a aplicação da Resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN".
RELATOR: Deputado JAIME MARTINS.
PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação.
Vista ao Deputado Hugo Leal, em 31/08/2011.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

C -
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PRIORIDADE

4 -
PROJETO DE LEI Nº 6.748/10 - do Senado Federal - Arthur Virgílio - (PLS 664/2007) - que "acrescenta dispositivos à Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para explicitar a obrigatoriedade do uso e da manutenção de sinalizadores ou balizadores aéreos de obstáculos existentes nas zonas de proteção dos aeródromos".
RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -
PROJETO DE LEI Nº 6.971/06 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência".
RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

6 -
PROJETO DE LEI Nº 7.006/10 - do Sr. Carlos Bezerra - que "proíbe o trânsito nas águas territoriais e nos portos brasileiros de embarcação que utilizem combustível com mais de mil partes por milhão de enxofre".
RELATOR: Deputado RICARDO IZAR.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Newton Cardoso, em 06/07/2011.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

7 -
PROJETO DE LEI Nº 7.998/10 - do Sr. Homero Pereira - que "denomina "Francisco Ferreira Mendes" o trecho da rodovia BR-364 entre os Municípios de Diamantino e Campo Novo dos Parecis, no Estado do Mato Grosso".
RELATOR: Deputado WELLINGTON FAGUNDES.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

8 -
PROJETO DE LEI Nº 813/11 - do Sr. Roberto Dorner - que "denomina "Arlindo Viccini" ao Viaduto na Rodovia BR-163, que interliga a Avenida Perimetral Sudoeste à Avenida Idemar Rieli, no Município de Sorriso no Mato Grosso".
RELATOR: Deputado WELLINGTON FAGUNDES.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

9 -
PROJETO DE LEI Nº 995/11 - do Sr. Neri Geller - que "denomina "Viaduto Armando Favaretto" o trecho da BR-163, Km 754,07, no perímetro urbano do município de Sorriso, Mato Grosso"
RELATOR: Deputado WELLINGTON FAGUNDES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

10 -
PROJETO DE LEI Nº 996/11 - do Sr. Neri Geller - que "denomina "Viaduto Pedro Zordan" o trecho da BR-163, Km 752,6, no perímetro urbano do município de Sorriso, Mato Grosso".
RELATOR: Deputado WELLINGTON FAGUNDES.
PARECER: pela rejeição.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

11 -
PROJETO DE LEI Nº 1.243/11 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "Viaduto Ma Shou Tao" o viaduto localizado no km 198 da BR-050 (Rodovia Francisco Cândido Xavier) no entroncamento com a BR-464, Estado de Minas Gerais".
RELATOR: Deputado NEWTON CARDOSO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

12 -
PROJETO DE LEI Nº 1.346/11 - do Sr. Lucio Vieira Lima - que "dispõe sobre a criação do Estatuto dos Sistemas Cicloviários e dá outras providências".
RELATOR: Deputado LÚCIO VALE.
PARECER: pela rejeição.
VISTA AO DEPUTADO WASHINGTON REIS.

13 -
PROJETO DE LEI Nº 1.560/11 - do Sr. Jesus Rodrigues - que "acrescenta art. 280-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro".
RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO JOSE STÉDILE.

14 -
PROJETO DE LEI Nº 1.641/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "denomina "Governador Ernani Sátyro", trecho de cento e treze quilômetros da BR-361, entre as cidades de Patos e Itaporanga, no Estado da Paraíba".
RELATOR: Deputado JÂNIO NATAL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

15 -
PROJETO DE LEI Nº 1.753/11 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "dá denominação a viaduto que especifica".
RELATOR: Deputado EDINHO ARAÚJO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

16 -
PROJETO DE LEI Nº 1.799/11 - do Sr. Efraim Filho - que "dá o nome de "VIADUTO GENERAL LYRA TAVARES" ao atual viaduto do Km 86,2 na BR 101 NE".
RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS JOSE STÉDILE E EDINHO ARAÚJO.

17 -
PROJETO DE LEI Nº 1.923/11 - do Sr. João Bittar - que "denomina-se "Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre" o aeroporto da cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo".
RELATOR: Deputado EDINHO ARAÚJO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

3 -	PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.459/10 - do Sr. Nelson Marquezelli - que "susta a aplicação da Resolução nº 281, de 26 de junho de 2008, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN". RELATOR: Deputado JAIME MARTINS. PARECER: Parecer Reformulado, Dep. Jaime Martins (PR-MG), pela aprovação. Vista ao Deputado Hugo Leal, em 31/08/2011. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

5 -	PROJETO DE LEI Nº 6.971/06 - do Sr. Maurício Quintella Lessa - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "Institui o Código de Trânsito Brasileiro", para garantir livre estacionamento e parada aos veículos de Oficiais de Justiça em diligência". RELATOR: Deputado ARNALDO JARDIM. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

6 -	PROJETO DE LEI Nº 7.006/10 - do Sr. Carlos Bezerra - que "proíbe o trânsito nas águas territoriais e nos portos brasileiros de embarcação que utilizem combustível com mais de mil partes por milhão de enxofre". RELATOR: Deputado RICARDO IZAR. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Newton Cardoso, em 06/07/2011. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

7 -	PROJETO DE LEI Nº 7.998/10 - do Sr. Homero Pereira - que "denomina "Francisco Ferreira Mendes" o trecho da rodovia BR-364 entre os Municípios de Diamantino e Campo Novo dos Parecis, no Estado do Mato Grosso". RELATOR: Deputado WELLINGTON FAGUNDES. PARECER: pela rejeição. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

8 -	PROJETO DE LEI Nº 813/11 - do Sr. Roberto Dorner - que "denomina "Arlindo Viccini" ao Viaduto na Rodovia BR-163, que interliga a Avenida Perimetral Sudoeste à Avenida Idemar Rieli, no Município de Sorriso no Mato Grosso". RELATOR: Deputado WELLINGTON FAGUNDES. PARECER: pela aprovação, com emenda. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

9 -	PROJETO DE LEI Nº 995/11 - do Sr. Neri Geller - que "denomina "Viaduto Armando Favaretto" o trecho da BR-163, Km 754,07, no perímetro urbano do município de Sorriso, Mato Grosso" RELATOR: Deputado WELLINGTON FAGUNDES. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

10 -	PROJETO DE LEI Nº 996/11 - do Sr. Neri Geller - que "denomina "Viaduto Pedro Zordan" o trecho da BR-163, Km 752,6, no perímetro urbano do município de Sorriso, Mato Grosso". RELATOR: Deputado WELLINGTON FAGUNDES. PARECER: pela rejeição. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

11 -	PROJETO DE LEI Nº 1.243/11 - do Sr. Aelton Freitas - que "denomina "Viaduto Ma Shou Tao" o viaduto localizado no km 198 da BR-050 (Rodovia Francisco Cândido Xavier) no entroncamento com a BR-464, Estado de Minas Gerais". RELATOR: Deputado NEWTON CARDOSO. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

12 -	PROJETO DE LEI Nº 1.346/11 - do Sr. Lucio Vieira Lima - que "dispõe sobre a criação do Estatuto dos Sistemas Cicloviários e dá outras providências". RELATOR: Deputado LÚCIO VALE. PARECER: pela rejeição. VISTA AO DEPUTADO WASHINGTON REIS.

13 -	PROJETO DE LEI Nº 1.560/11 - do Sr. Jesus Rodrigues - que "acrescenta art. 280-A à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro". RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. VISTA AO DEPUTADO JOSE STÉDILE.

14 -	PROJETO DE LEI Nº 1.641/11 - do Sr. Romero Rodrigues - que "denomina "Governador Ernani Sátyro", trecho de cento e treze quilômetros da BR-361, entre as cidades de Patos e Itaporanga, no Estado da Paraíba". RELATOR: Deputado JÂNIO NATAL. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA DE OFÍCIO.

15 -	PROJETO DE LEI Nº 1.753/11 - do Sr. Ronaldo Benedet - que "dá denominação a viaduto que especifica". RELATOR: Deputado EDINHO ARAÚJO. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.

16 -	PROJETO DE LEI Nº 1.799/11 - do Sr. Efraim Filho - que "dá o nome de "VIADUTO GENERAL LYRA TAVARES" ao atual viaduto do Km 86,2 na BR 101 NE". RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS JOSE STÉDILE E EDINHO ARAÚJO.

17 -	PROJETO DE LEI Nº 1.923/11 - do Sr. João Bittar - que "denomina-se "Aeroporto de São Paulo/Congonhas - Deputado Freitas Nobre" o aeroporto da cidade de São Paulo, capital do Estado de São Paulo". RELATOR: Deputado EDINHO ARAÚJO. PARECER: pela aprovação. APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER.