CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 05/10/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 87/11 - da Sra. Jaqueline Roriz - que "requer a realização de reunião de audi-ência pública, em data a ser agendada, para a apresentação das ações que se-rão adotadas referentes à recepção de estrangeiros no país na Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 88/11 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "requer autorização para representar a CREDN em seminário no Parlamento Europeu, a convite do EFA in the European Parliament".
APROVADO O REQUERIMENTO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

3 -

MENSAGEM Nº 506/10 - do Poder Executivo - (AV 628/2010) - que "submete à elevada consideração do Congresso Nacional o Texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e a República Popular da China sobre Auxílio Judicial em Matéria Civil e Comercial, assinado em Pequim, em 19 de maio de 2009".
RELATOR: Deputado ALDO REBELO.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE LEI Nº 7.675/10 - do Poder Executivo - (MSC 443/2010) - que "dispõe sobre a administração de recursos da República Federativa do Brasil em contas do Fundo Monetário Internacional".
RELATOR: Deputado ARLINDO CHINAGLIA.
PARECER: pela aprovação, com Substitutivo.
ENCERRADA A DISCUSSÃO.
VISTA AO DEPUTADO IVAN VALENTE.


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 6.484/09 - do Sr. Beto Albuquerque - que "altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a prestação de fiança administrativa por condutores ou proprietários de veículos licenciados no exterior que cometerem infração de trânsito".
RELATOR: Deputado GEORGE HILTON.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
Vista ao Deputado Dr. Rosinha, em 14/09/2011.
NÃO DELIBERADO.


6 -

PROJETO DE LEI Nº 7.526/10 - do Sr. Rodrigo Rollemberg - que "dispõe sobre os incentivos às indústrias espaciais, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Espacial (PADIE), altera a Lei nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, e estabelece medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no setor espacial".
RELATOR: Deputado JAIR BOLSONARO.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
APROVADO O PARECER.