CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 5/10/2011


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 96/11 - do Sr. Raul Lima - que "solicita convidar o Deputado César Halum para comparecer a esta Comissão, com vistas a debater com os membros deste colegiado acerca do alto custo da energia elétrica nos estados da Amazônia Legal".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 97/11 - do Sr. Raul Lima - que "solicita inclusão do Requerimento n.º 96/2011 na Ordem do Dia da Comissão". 
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 98/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a inclusão do Requerimento n.º 99/2011 na Ordem do Dia da Comissão". 
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 99/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a inclusão de convidados no Seminário destinado a debater os desafios para o desenvolvimento da Amazônia". 
APROVADO.


B -

Requerimentos:


5 -

REQUERIMENTO Nº 93/11 - da Sra. Janete Capiberibe - que "solicita Audiência Pública a fim de debater os resultados parciais das ações planejadas resultantes do GT Naval, proposto no âmbito desta Comissão, em 2008, para o desenvolvimento da construção naval artesanal e da navegação fluvial de cargas e passageiros com segurança na Amazônia".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 94/11 - do Sr. Padre Ton - que "solicita que a Comissão encaminhe Requerimento de Informações ao Ministro do Desenvolvimento Agrário sobre a situação dos Projetos de Assentado do Programa Nacional de Reforma Agrária e Terra Legal".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 95/11 - do Sr. Padre Ton - que "requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de colher depoimentos de autoridades vinculadas à reforma agrária a respeito da regularização e titulação de terras na Amazônia Legal".
APROVADO.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 60/11 - do Sr. Otavio Leite - que "altera o art. 4º da Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para incluir os recursos para prevenção de desastres como transferências obrigatórias da União". (Apensado: PL 978/2011)
RELATORA: Deputada PERPÉTUA ALMEIDA.
PARECER: pela aprovação deste, e pela prejudicialidade do PL 978/11, apensado, na forma do substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.