CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8046, DE 2010, DO SENADO FEDERAL, QUE TRATA DO "CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" (REVOGA A LEI Nº 5.869, DE 1973)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 04/10/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Paes Landim - (PL 8046/2010) - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial o Presidente da ANAMATRA, Renato Henry Sant'Anna para discorrer sobre o tema em análise neste fórum".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 29/11 - do Sr. Paes Landim - (PL 8046/2010) - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum".
APROVADO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 30/11 - do Sr. Marçal Filho - (PL 8046/2010) - que "convida o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, para prestar contribuições para o aprimoramento do Novo Código de Processo Civil".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - (PL 8046/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública com o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, para debater o Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que cria o novo Código de Processo Civil".
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 32/11 - dos Srs. Bonifácio de Andrada e Bruno Araújo - (PL 8046/2010) - que "indica os juristas Marcos Destefenni, Promotor de Justiça de São Paulo, e Leornardo Carneiro da Cunha, Procurador do Estado de Pernambuco e professor da UFP, para participarem de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 8046/2010".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - (PL 8046/2010) - que " Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo para debater o PL nº 8046/10".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 34/11 - do Sr. Fabio Trad - (PL 8046/2010) - que "requer que sejam convidados os Senhores. Sérgio Cruz Arenhart, Benedito Cerezzo, Nelton Agnelo, José Carlos Busatto, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni para participarem de audiências públicas / no âmbito desta Comissão".
APROVADO.


8 -

REQUERIMENTO Nº 35/11 - do Sr. Fabio Trad - (PL 8046/2010) - que "requer que seja convidado o Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo para participar de audiência pública / Grupo de Trabalho / Colaboração com a Relatoria no âmbito desta Comissão".
APROVADO.


9 -

REQUERIMENTO Nº 36/11 - do Sr. Jerônimo Goergen - (PL 8046/2010) - que "requer a indicação dos Juristas Daniel Francisco Mitidiero e Luiz Gulherme Marinoni para participarem como palestrantes nas reuniões de audiência pública da Comissão Especial do projeto do novo Código de Processo Civil - CPC".
APROVADO.


10 -

REQUERIMENTO Nº 37/11 - do Sr. Dr. Grilo - (PL 8046/2010) - que "solicita a inclusão dos seguintes convidados nas audiências públicas para promover o debate sobre o Código de Processo Civil em tramitação nesta Casa: 1- Renato Henry Sant'Anna- Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho-ANAMATRA; 2- Luís Antonio Camargo de Melo- Procurador Geral do Trabalho; 3- Isabel das Graças Dorado- Presidente da Associação Mineira dos Advogados do Trabalho; Daniela Muradas Reis- Chefe do Departamento de Direito do Trabalho da Universidade Federal de Minas Gerais"
APROVADO.


11 -

REQUERIMENTO Nº 38/11 - do Sr. Miro Teixeira - (PL 8046/2010) - que "requer seja indicado o Instituto dos Advogados Brasileiros - IAB para uma audiência pública na Comissão Especial Sobre o Código de Processo Civil".
APROVADO.


12 -

REQUERIMENTO Nº 39/11 - dos Srs. Gabriel Guimarães e Padre João - (PL 8046/2010) - que "requer a realização de conferência em Belo Horizonte-MG, para debater com representantes de Instituições do Estado o projeto do novo Código de Processo Civil".
APROVADO.


13 -

REQUERIMENTO Nº 40/11 - do Sr. Efraim Filho - (PL 8046/2010) - que "requer a indicação do Jurista RINALDO MOUZALAS, como palestrante do Projeto de Novo Código de Processo Civil"
APROVADO.


14 -

REQUERIMENTO Nº 41/11 - do Sr. Francisco Praciano - (PL 8046/2010) - que "requer a realização de conferência na cidade de Manaus/AM, para debater aspectos relativos ao Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que trata do "Código de Processo Civil"".
APROVADO.