Às dez horas e quarenta e três minutos do dia vinte e oito de setembro de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no Anexo II, Plenário 02 da Câmara dos Deputados, sob a Presidência do Deputado Giovani Cherini. Registraram suas presenças os Senhores Deputados Giovani Cherini - Presidente; Oziel Oliveira, Claudio Cajado e Penna - Vice-Presidentes; Augusto Carvalho, Irajá Abreu e Leonardo Monteiro - Titulares; Bernardo Santana de Vasconcellos, Fernando Ferro, Homero Pereira e Lauriete - Suplentes. Deixaram de comparecer os Deputados Giacobo, Márcio Macêdo, Marina Santanna, Mário de Oliveira, Nelson Marchezan Junior, Rebecca Garcia, Ricardo Tripoli, Sarney Filho, Toninho Pinheiro, Valdir Colatto e Zé Geraldo. Justificou a ausência o Deputado Márcio Macêdo. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação as Atas da 35ª Reunião Deliberativa Ordinária, realizada no dia 14 de setembro de 2011 e 36ª Audiência Pública, realizada no dia 15 de setembro de 2011. a leitura das Atas foi dispensada a pedido do Deputado Augusto Carvalho. Em votação, as Atas foram aprovadas. ORDEM DO DIA: A - Requerimentos: 1 - REQUERIMENTO Nº 83/11 - do Sr. Augusto Carvalho - que "requer a realização de seminário para debater a situação do saneamento básico no Distrito Federal, em especial o abastecimento de água, o esgotamento sanitário e a gestão de resíduos sólidos". ENCAMINHOU A VOTAÇÃO O DEPUTADO AUGUSTO CARVALHO. DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG) E DEP. BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG). APROVADO COM ADENDO PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTE DOS MINISTÉRIOS DO MEIO AMBIENTE, DAS CIDADES, DA FUNDAÇÃO NACIONAL DA SAÚDE - FUNASA, DA ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO E DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRIA E AMBIENTAL - ABES. O Presidente propos aditamento ao Requerimento nº 73/11, do Deputado Sarney Filho, que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema Cidades Sustentáveis", incluindo o Sr. Odeth Grajew, Coordenador do Programa São Paulo Sustentável. Em votação. Aprovado. 2 - REQUERIMENTO Nº 85/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer audiência pública com os ministros da Fazenda, do Meio Ambiente e das Relações Exteriores para tratarem da posição brasileira na Conferência Rio+20". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 3 - REQUERIMENTO Nº 86/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer o envio de Requerimento de Informação à Sra. Ministra do Meio Ambiente sobre cavidades espeleológicas no município de Caetité (BA)". O DEPUTADO PENNA SUBSCREVEU O REQUERIMENTO E ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 87/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer que seja convocada audiência pública, para que seja discutida medidas para garantir a conservação do Banco dos Abrolhos". RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. O Presidente passou a Presidência ao Deputado Penna, Terceiro-Vice-Presidente. 5 - REQUERIMENTO Nº 88/11 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "requer a participação de servidores da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, no acompanhamento do Projeto Sustentar XXI e outros eventos que possam ocorrer fora do edifício sede desta Casa Legislativa". O DEPUTADO GIOVANI CHERINI ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. 6 - REQUERIMENTO Nº 89/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre a proibição do uso do amianto em todo o país". O DEPUTADO GIOVANI CHERINI ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG). APROVADO COM ADENDO PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DOS MINISTÉRIOS DO TRABALHO, DO MEIO AMBIENTE, DO DR. RENÊ MENDES E DA DRA. FERNANDA GIANASI. 7 - O Deputado Giovani Cherini reassume a Presidência. REQUERIMENTO Nº 90/11 - do Sr. Leonardo Monteiro - que "requer a audiência da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para discutir o Projeto de Lei 516/2007". O DEPUTADO LEONARDO MONTEIRO ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO COM ADENDO PARA INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMISSORAS DE RÁDIO E TELEVISÃO - ABERT, DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE RADIODIFUSORES - ABRA, E DO SR. PAULO TONET CAMARGO, DO GRUPO RBS. 8 - REQUERIMENTO Nº 91/11 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a realização de audiência pública para debater "Dia Nacional Sem Carro"" RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. O Presidente passou a Presidência ao Deputado Penna, Terceiro-Vice-Presidente. 9 - REQUERIMENTO Nº 92/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de Audiência Pública para ouvir a Exma. Sra Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira" O DEPUTADO GIOVANI CHERINI ENCAMINHOU A VOTAÇÃO. APROVADO. O Deputado Giovani Cherini reassume a Presidência. B - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 10 - PROJETO DE LEI Nº 1.409/07 - do Sr. Beto Faro - que "altera o art. 1º da Medida Provisória nº 2.199-14, de 24 de agosto de 2001, e dá outras providências". RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU. PARECER: pela aprovação. VISTA AO DEPUTADO PENNA. 11 - PROJETO DE LEI Nº 1.609/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências". (Apensados: PL 2256/2007 e PL 3182/2008) RELATOR: Deputado MARCIO BITTAR. PARECER: pela rejeição deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 12 - PROJETO DE LEI Nº 2.441/07 - do Sr. Celso Maldaner - que "altera a Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica e dá outras providências". (Apensados: PL 2751/2008 e PL 2995/2008) RELATOR: Deputado IRAJÁ ABREU. PARECER: pela aprovação deste, do PL 2751/2008, e do PL 2995/2008, apensados, com substitutivo. VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS E LEONARDO MONTEIRO. 13 - PROJETO DE LEI Nº 5.956/09 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "proíbe o abate de chinchila (Chincilla lanigera) para comércio de sua pele, no território nacional". RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 14 - PROJETO DE LEI Nº 6.477/09 - do Sr. Beto Faro - que "altera o art. 2º da Lei nº 4.132, de 10 de setembro de 1962, e dá outras providências". RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 15 - PROJETO DE LEI Nº 208/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, visando condicionar a paralisação ou desativação de empreendimentos ou atividades licenciados a parecer favorável do órgão ambiental ou outras providências por este julgadas pertinentes". RELATOR: Deputado FERNANDO JORDÃO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 16 - PROJETO DE LEI Nº 542/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a política de apoio a projetos para geração de créditos de carbono e dá outras providências". RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 17 - PROJETO DE LEI Nº 886/11 - do Sr. Alfredo Sirkis - que "dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos". RELATOR: Deputado VALDIR COLATTO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 18 - PROJETO DE LEI Nº 1.034/11 - do Sr. Dr. Ubiali - que "altera a Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988, que institui o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro e dá outras providências". RELATOR: Deputado SARNEY FILHO. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 19 - PROJETO DE LEI Nº 1.058/11 - do Sr. Dr. Ubiali - que "dispõe sobre a guarda dos animais de estimação nos casos de dissolução litigiosa da sociedade e do vínculo conjugal entre seus possuidores, e dá outras providências". RELATOR: Deputado RICARDO TRIPOLI. PARECER: pela aprovação, com substitutivo. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 20 - PROJETO DE LEI Nº 1.543/11 - do Sr. Mandetta - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para controlar a pesca, no ambiente natural, de espécies ameaçadas de extinção, sobre-explotadas ou ameaçadas de sobre-explotação". RELATOR: Deputado CLAUDIO CAJADO. PARECER: pela aprovação. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. Nada mais havendo a tratar, o Presidente encerrou a reunião às onze horas e dezoito minutos, antes covocando os membros a participarem dos seguintes eventos: 1) Congresso Brasileiro de Desenvolvimento Humano - Saneamento Total e Dignidade da Pessoa Humana, no dia 28 de setembro, das 13 às 19 horas, no Auditório da Tv Câmara. 2) Audiência Pública a se realizar, dia 29 de setembro, para Discutir os Limites do Parque Nacional de Brasília, quinta-feira, às 10 horas, no Plenário 8. 3) Reunião Deliberativa Ordinária, dia 5 de outubro, quarta-feira, às 10 horas, no Plenário 2. E, para constar, eu ______________________, Ana Katia Martins Bertholdo, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Giovani Cherini ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.