CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 29/09/2011


A -

Audiência Pública:


Tema; PL 7447/2010, que "estabelece diretrizes e objetivas para as políticas públicas de desenvolvimento sustentável dos povos e comunidades tradicionais". (Req. nº 90/2011, do deputado Paulo Rubem Santiago)

Convidados:

EDMILTON CERQUEIRA
Diretor de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério de Desenvolvimento Agrário (MDA)

IVONETE CARVALHO
Secretária de Políticas para Comunidades Tradicionais (SEPPIR/PR)

ANAXIMANDRO DOUDEMENT ALMEIDA
Assessor Técnico da Comissão Nacional de Assuntos Fundiários e Indígenas - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA)

KÁTIA CRISTINA FAVILLA
Assessora do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS)

CLÁUDIA REGINA SALA DE PINHO
Coordenadora da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira

RAIMUNDO NONATO PEREIRA DA SILVA
Presidente da Acbantu - Associação Cultural de Preservação do Patrimônio Bantu

PEDRO RAMOS DE SOUZA
Conselheiro do Conselho Nacional de Extrativistas

ALEXANDRE REIS
Diretor de Proteção ao Patrimônio Afro-brasileiro (Fundação Palmares)

ROBERTO RICARDO VIZENTIN
Secretário do Extrativismo e Desenvolvimento Rural Sustentável (MMA)

RONALDO DOS SANTOS
Secretário Executivo da Confederação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ)

ELIETE PARAGUASSU CONCEIÇÃO
Coordenadora do Conselho Quilombola da Ilha de Maré
Representante do Conselho Quilombola da Bahia