CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7123, DE 2010, DO SR. ASSIS DO COUTO, QUE "INSTITUI A ESTRADA-PARQUE CAMINHO DO COLONO, NO PARQUE NACIONAL DO IGUAÇU"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/09/2011


Reunião Deliberativa


A- Apresentação do roteiro de trabalho pelo relator


A -

Matéria Sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 7/11 - do Sr. Moacir Micheletto - (REQ 7123/2010) - que "requer que sejam convidados os jornalistas Valério e Vera Carpes, para apresentar a esta comissão o documentário produzido em agosto de 2011 denominado Estrada do Colono, com a finalidade de subsidiar os trabalhos a serem realizados sobre o tema".
APROVADA A INCLUSÃO EXTRAPAUTA.
APROVADO.


B -

Requerimentos:


2 -

REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Assis do Couto - (PL 7123/2010) - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do Procurador da República responsável pela 4ª Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural da Procuradoria da República no Paraná, Sr. Luís Sérgio Langowski".
APROVADO, COM A SUBSTITUIÇÃO DO NOME DO SR. LUÍS SÉRGIO LANGOWSKI PELA INDICAÇÃO DE UM REPRESENTANTE DA 4ª CÂMARA DE MEIO AMBIENTE E PATRIMÔNIO CULTURAL DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA DO PARANÁ.


3 -

REQUERIMENTO Nº 2/11 - do Sr. Assis do Couto - (PL 7123/2010) - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do biólogo e pesquisador Afrânio José Soriano Soares".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 3/11 - do Sr. Assis do Couto - (PL 7123/2010) - que "requer a realização de encontro no Município de Serranópolis do Iguaçu/PR para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono"".
APROVADO, COM A INCLUSÃO DE REPRESENTANTES DE OUTROS MUNICÍPIOS FRONTEIRIÇOS.


5 -

REQUERIMENTO Nº 4/11 - do Sr. Assis do Couto - (PL 7123/2010) - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do Chefe da Estação Ecológica do Taim, Sr. Henrique Horn Ilha, do Chefe do Parque Nacional da Serra da Bocaina, Sr. Francisco Lívino, de um representante da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Argentina, e de um representante do Ministério de Meio Ambiente, Energia e Telecomunicações da Costa Rica".
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 5/11 - do Sr. Assis do Couto - (PL 7123/2010) - que "requer a realização de audiência pública para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono", com a presença do representante da UNESCO no Brasil, Sr. Vincent Defourny".
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 6/11 - do Sr. Assis do Couto - (PL 7123/2010) - que "requer a realização de encontro no Município de Capanema/PR para debater a respeito da proposta de criação da "Estrada-Parque Caminho do Colono"".
APROVADO.