CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8046, DE 2010, DO SENADO FEDERAL, QUE TRATA DO "CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" (REVOGA A LEI Nº 5.869, DE 1973)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/09/2011


A -

Audiência Pública, com os seguintes convidados (Req. 7):


  • Des. HENRIQUE NELSON CALANDRA, Presidente da Associação dos Magistrados do Brasil - AMB - NÃO COMPARECEU. Foi representado pelo Desembargador LINEU BONORA PEINEDO e pelo Juiz MARCUS ONODERA, membros da Comissão do Código de Processo Civil da AMB; e

  • Dr. OPHIR FILGUEIRAS CAVALCANTE JUNIOR, Presidente do Conselho Federal da OAB - NÃO COMPARECEU. Foi representado pelo Secretário-Geral, Dr. MARCUS VINÍCIUS FURTADO COÊLHO.


    • B -

    Deliberação de Requerimentos:


    1 -

    REQUERIMENTO Nº 28/11 - do Sr. Paes Landim - (PL 8046/2010) - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial o Presidente da ANAMATRA, Renato Henry Sant'Anna para discorrer sobre o tema em análise neste fórum".
    NÃO DELIBERADO.


    2 -

    REQUERIMENTO Nº 29/11 - do Sr. Paes Landim - (PL 8046/2010) - que "requer que seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, o Ministro Teori Zavascki, do Superior Tribunal de Justiça, para discorrer sobre o tema em análise neste fórum".
    NÃO DELIBERADO.


    3 -

    REQUERIMENTO Nº 30/11 - do Sr. Marçal Filho - (PL 8046/2010) - que "convida o Senhor Ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Tribunal Superior Eleitoral e ministro do Supremo Tribunal Federal, para prestar contribuições para o aprimoramento do Novo Código de Processo Civil".
    NÃO DELIBERADO.


    4 -

    REQUERIMENTO Nº 31/11 - do Sr. Arthur Oliveira Maia - (PL 8046/2010) - que "requer a realização de Audiência Pública com o presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, para debater o Projeto de Lei nº 8.046, de 2010, que cria o novo Código de Processo Civil".
    NÃO DELIBERADO.


    5 -

    REQUERIMENTO Nº 32/11 - dos Srs. Bonifácio de Andrada e Bruno Araújo - (PL 8046/2010) - que "indica os juristas Marcos Destefenni, Promotor de Justiça de São Paulo, e Leornardo Carneiro da Cunha, Procurador do Estado de Pernambuco e professor da UFP, para participarem de audiência pública acerca do Projeto de Lei nº 8046/2010".
    NÃO DELIBERADO.


    6 -

    REQUERIMENTO Nº 33/11 - do Sr. Arnaldo Faria de Sá - que " Solicita a realização de Audiência Pública, com a presença do Presidente da Ordem dos Advogados de São Paulo para debater o PL nº 8046/10".
    NÃO DELIBERADO.


    7 -

    REQUERIMENTO Nº 34/11 - do Sr. Fabio Trad - que "requer que sejam convidados os Senhores. Sérgio Cruz Arenhart, Benedito Cerezzo, Nelton Agnelo, José Carlos Busatto, Daniel Mitidiero e Luiz Guilherme Marinoni para participarem de audiências públicas / no âmbito desta Comissão".
    NÃO DELIBERADO.


    8 -

    REQUERIMENTO Nº 35/11 - do Sr. Fabio Trad - que "requer que seja convidado convidado o Dr. Luiz Henrique Volpe Camargo para participar de audiência pública / Grupo de Trabalho / Colaboração com a Relatoria no âmbito desta Comissão".
    NÃO DELIBERADO.


    9 -

    REQUERIMENTO Nº 36/11 - do Sr. Jerônimo Goergen - (PL 8046/2010) - que "requer a indicação dos Juristas Daniel Francisco Mitidiero e Luiz Gulherme Marinoni para participarem como palestrantes nas reuniões de audiência pública da Comissão Especial do projeto do novo Código de Processo Civil - CPC".
    NÃO DELIBERADO.