CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/09/2011

SUBCOMISSÃO DESTINADA A ACOMPANHAR, AVALIAR E PROPOR MEDIDAS SOBRE A PRODUÇÃO DE LEITE NO MERCADO NACIONAL INCLUINDO: A FIXAÇÃO DE PREÇO JUSTO PARA OS PRODUTORES; O COMBATE AOS CARTÉIS NA PRODUÇÃO DOS INSUMOS LÁCTEOS; O ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO MERCADO INTERNO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUBSIDIADOS; E A REDEFINIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE LEITE IN NATURA.



A -

Reunião Deliberativa:


Resultado:

·         Aprovada a delegação ao Presidente da Subcomissão para tratar junto ao Governo do Distrito Federal a preocupação manifestada pela Associação de Produtores e Processadores de Leite do Distrito Federal e Entorno – Aproleite – quanto à interrupção em 15 de novembro de 2011 da distribuição do leite do Programa Nutrindo a Mesa (Nosso Pão, Nosso Leite). 

·         Aprovada a mudança do período de visita à França, de 31/10/11 a 07/11/11 para 28/11/11 a 04/12/11.

·         Aprovada a relação de nomes a ser encaminhada ao presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, como de integrantes da Missão à França: Alceu Moreira, Carlos Magno, Celso Maldaner, Domingos Sávio, Vitor Penido e Zé Silva; e o suplente Raimundo Gomes de Matos. O presidente comprometeu-se a confirmar a informação relativa ao interesse do deputado Josias Gomes.