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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
TRABALHO, DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
54ª Legislatura - 1ª
Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 28/09/2011
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO
Nº 74/11 - do Sr. Augusto Coutinho - que "solicita realização de
Audiência Pública para ouvir os sindicatos e centrais sindicais, a fim de
discutir a viabilidade da criação de uma contribuição negocial, com a
conseqüente extinção do imposto sindical". |
2 - |
REQUERIMENTO
Nº 75/11 - do Sr. Daniel Almeida - que "requer a realização de
Audiência Pública no âmbito da Comissão de Trabalho, de Administração e
Serviço Público, para debater os 10 anos da Lei nº 3.708/01, que instituiu
o sistema de cotas na UERJ e UENF". |
3 - |
REQUERIMENTO
Nº 76/11 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização, em
conjunto com a Comissão de Legislação Participativa - CLP, do Seminário
FGTS 44 anos - Justiça para o Trabalhador". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
URGÊNCIA ART. 64 DA CF |
4 - |
PROJETO
DE LEI Nº 865/11 - do Poder Executivo -
(MSC 85/2011) - que "altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que
dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios,
cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de
Estado e cargos em comissão, e dá outras providências". |
URGENTE |
5 - |
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 223/11 - da
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 22/2011) - que
"aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do
Brasil e o Governo da República do Zimbábue sobre o Exercício de Atividade
Remunerada por parte de Dependentes do Pessoal Diplomático, Consular,
Militar, Administrativo e Técnico, assinado em Brasília, em 16 de novembro
de 2010". |
6 - |
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 298/11 - da
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional - (MSC 487/2010) -
que "aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do
Brasil e o Governo da Romênia sobre o Exercício de Atividades Remuneradas
por Parte de Dependentes de Membros de Missão Diplomática e Repartições
Consulares, celebrado no Rio de Janeiro, em 28 de maio de 2010".
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PRIORIDADE |
7 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.806/11 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na
jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região e dá outras
providências". |
8 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.828/11 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na
jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região e dá outras
providências". |
9 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.830/11 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO - que "altera a composição do Tribunal Regional do Trabalho da
3ª Região, cria Varas do Trabalho em sua jurisdição e dá outras
providências". |
10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.831/11 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na
jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, define
jurisdição e dá outras providências". |
11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.832/11 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na
jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região e dá outras
providências". |
12 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.833/11 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na
jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região e dá outras
providências". |
13 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.834/11 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na
jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e dá outras
providências". |
14 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.835/11 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na
jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região e dá outras
providências". |
15 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.874/11 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de Vara do Trabalho na
jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região e dá outras
providências". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
PRIORIDADE |
16 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.035/10 - do Senado Federal -
Gim Argello - (PLS 303/2009) - que "revoga o § 4º do art. 107 da Lei nº
7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica)".
|
17 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.760/10 - do Senado Federal -
Marcelo Crivella - (PLS 493/2009) - que "altera o art. 193 da Consolidação
das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de
maio de 1943, para conceder o adicional de periculosidade aos empregados
de condomínios residenciais ou comerciais, verticais ou horizontais, nos
serviços de portaria, vigilância e segurança". |
18 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.354/11 - do Sr. Daniel
Almeida - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Extremo
Sul da Bahia - UFESB, no Estado da Bahia e dá outras providências".
(Apensado: PL 2207/2011) |
19 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.804/11 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de funções comissionadas no
Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região e dá outras providências". |
20 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.827/11 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo
no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª
Região". |
21 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.829/11 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo
no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª
Região". |
22 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.869/11 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo
no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª
Região". |
23 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.870/11 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo
e de cargos em comissão no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal
Regional do Trabalho da 17ª Região". |
24 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.875/11 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo
no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª
Região". |
25 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.805/11 - TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO - que "dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo
no Quadro de Pessoal da Secretaria do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª
Região e dá outras providências". |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
26 - |
PROJETO
DE LEI Nº 422/07 - do Sr. Flaviano Melo
- que ""Altera o art. 162, Seção III, e o art. 168, Seção V, do Capítulo V
do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho, relativo à segurança e
medicina do trabalho e dá outras providências."" (Apensado: PL 3707/2008)
|
27 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.249/07 - do Sr. Jilmar Tatto
- que "altera o art. 6º da Lei nº 8.706, de 14 de setembro de 1993, para
estabelecer nova composição dos Conselhos do Serviço Social do Transporte
- SEST e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte - SENAT".
|
28 - |
PROJETO
DE LEI Nº 2.004/07 - do Sr. Luiz Carlos
Hauly - que "acrescenta a alínea XVIII no art. 20 da Lei nº 8.036, de
1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá
outras providências"". |
29 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.709/09 - da Sra. Solange
Almeida - que "altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para
incluir os adolescentes egressos de medidas de proteção mencionadas na Lei
nº 8.069, de 13 de julho de 1990, como clientela prioritária do Programa
Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129,
de 30 de junho de 2005". (Apensado: PL 7359/2010) |
30 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.772/09 - do Sr. Rodrigo de
Castro - que "altera a Lei nº 9.608, de 18 de fevereiro de 1998, para
ampliar o universo de objetivos institucionais enquadráveis como serviço
voluntário e para fazer constar no termo de adesão as responsabilidades
das partes". |
31 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.897/09 - do Sr. Lincoln
Portela - que "proíbe a inclusão do nome do trabalhador que ajuizou
reclamação trabalhista contra seu empregador em listas cadastrais de
entidades de qualquer natureza". |
32 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.033/10 - do Sr. Rodrigo Maia
- que "acrescenta o art. 11-A na Lei nº 5.811, de 11 de outubro de 1972,
que dispõe sobre o regime de trabalho dos empregados nas atividades de
exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização
do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados
por meio de dutos". |
33 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.139/10 - do Sr. José Airton
Cirilo - que "dispõe sobre a concessão de benefício do seguro-desemprego a
todo pescador profissional que exerça pesca comercial artesanal, ao
trabalhador que exerça atividade pesqueira artesanal, ao que a estes se
assemelham, entre eles os que capturam ou coletam caranguejos e mariscos e
os que os processam, incluindo estes trabalhadores como segurados
especiais do regime geral de previdência social". |
34 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.318/10 - do Sr. Ratinho
Junior - que "acrescenta a alínea "d" ao inciso I do art. 30 da Lei nº
8.212, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre a organização da
Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências".
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35 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.358/10 - do Sr. Valtenir
Pereira - que "cria condições especiais de trabalho e aposentadoria para
os taquígrafos". |
36 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.413/10 - do Sr. Lelo Coimbra
- que "autoriza o Poder Executivo a criar campus do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo, no Município de
Montanha". |
37 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.588/10 - do Sr. Carlos
Bezerra - que "altera os arts. 4º e 468 da Consolidação das Leis do
Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para
considerar como serviço efetivo o comparecimento obrigatório a cursos e
eventos estipulados pelo empregador e estabelecer contrapartidas exigíveis
do empregado". |
38 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.607/10 - do Sr. José Chaves
- que "inclui parágrafo único ao art. 1º da Lei nº 5.194, de 24 de
dezembro de 1966, que regula o exercício das profissões de Engenheiro,
Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências". |
39 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.769/10 - da Sra. Gorete
Pereira - que "acrescenta dispositivos à Consolidação das Leis do Trabalho
- CLT, a fim de dispor sobre a responsabilidade das partes e de seus
procuradores por litigância de má-fé". |
40 - |
PROJETO
DE LEI Nº 7.971/10 - do Sr. Mário de
Oliveira - que "acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho para
vedar a dispensa do empregado indicado como testemunha em juízo".
(Apensado: PL 894/2011) |
41 - |
PROJETO
DE LEI Nº 53/11 - do Sr. Assis do Couto
- que "dispõe sobre a participação dos agricultores no processo de
classificação e recebimento do fumo de estufa e de galpão". |
42 - |
PROJETO
DE LEI Nº 120/11 - do Sr. Assis Melo -
que "acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho, para dispor
sobre a garantia no emprego durante e após as férias". |
43 - |
PROJETO
DE LEI Nº 457/11 - do Sr. Hugo Leal -
que "altera os arts. 852-A e 895 da Consolidação das Leis do Trabalho,
para dispor sobre o procedimento sumaríssimo". (Apensado: PL 1790/2011)
|
44 - |
PROJETO
DE LEI Nº 462/11 - do Sr. Julio Lopes -
que "institui a consignação em folha de pagamento de aluguéis
residenciais". |
45 - |
PROJETO
DE LEI Nº 519/11 - do Sr. Leonardo
Monteiro - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Vale do
Rio Doce - UFVRD - no Estado de Minas Gerais". |
46 - |
PROJETO
DE LEI Nº 598/11 - do Sr. Otavio Leite -
que "estabelece diretrizes para o funcionamento de empresas de
condicionamento físico, tais como academias de ginástica, de musculação,
de natação, escolas esportivas em geral e similares, e dá outras
providencias". |
47 - |
PROJETO
DE LEI Nº 614/11 - do Sr. Marco Tebaldi
- que "autoriza o Poder Executivo a criar campus, no Município de Joaçaba,
no Estado de Santa Catarina, do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia (Instituto Federal) de Santa Catarina". |
48 - |
PROJETO
DE LEI Nº 735/11 - do Sr. Otavio Leite -
que "considera de Especial interesse para o País, a prática regular de
atividades físicas e desportivas por Policiais Federais, Policiais
Rodoviários Federais, Policiais Ferroviários Federais, Policiais Civis,
Policiais Militares, e Bombeiros Militares, e determina sua incorporação
nas rotinas dessas corporações". |
49 - |
PROJETO
DE LEI Nº 773/11 - do Sr. Zonta - que
"altera a Lei nº 12.275, de 29 de junho de 2010, acrescendo o § 8º ao art.
899, da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei
nº 5.452, de 1º de maio de 1943". |
50 - |
PROJETO
DE LEI Nº 828/11 - do Sr. Filipe Pereira
- que "dispõe sobre a criação de frentes produtivas de trabalho".
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51 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.153/11 - do Sr. Sandro Mabel
- que "acrescenta dispositivos à CLT (Decreto-Lei nº 5.452, de 01 de maio
de 1943), dispondo sobre o procedimento conjunto de jurisdição voluntária
na Justiça do Trabalho, para possibilitar a homologação de acordo
extrajudicial firmado pelos interessados". |
52 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.245/11 - do Sr. Arthur
Oliveira Maia - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal de
Feira de Santana - UniFeira, por desmembramento da Universidade Federal da
Bahia - UFBA e dá outras providências". |
53 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.246/11 - do Sr. Arthur
Oliveira Maia - que "dispõe sobre a criação da Universidade Federal do
Sudoeste da Bahia - UFSB, por desmembramento da Universidade Federal da
Bahia - UFBA e dá outras providências". |
54 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.279/11 - do Sr. Carlos
Bezerra - que "acrescenta o § 3º ao art. 21 da Lei nº 8.213, de 24 de
julho de 1991, para dispor sobre o acidente de trabalho ocorrido no
trajeto do empregado de casa para o trabalho ou vice-versa". |
55 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.308/11 - do Sr. Dr. Ubiali -
que "autoriza o Poder Executivo a criar a Escola Técnica Federal de
Miguelópolis, no Estado de São Paulo". |
56 - |
PROJETO
DE LEI Nº 1.496/11 - do Sr. Hugo Motta -
que "autoriza a criação, pelo Poder Executivo, da Universidade Federal do
Sertão, com sede no município de Patos, no Estado da Paraíba".
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57 - |
PROJETO
DE LEI Nº 5.635/05 - do Sr. Onyx
Lorenzoni - que "regulamenta a profissão de Protesista / Ortesista".
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