Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 65/11 - do Sr. Newton Lima - que "requer seja convidado a comparecer em audiência pública o Presidente da ANDIFES, o Magnífico Reitor da Universidade Federal de Ouro Preto, Professor Dr. João Martins"
RETIRADO DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DO AUTOR DO REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 69/11 - do Sr. Newton Lima - que "requerem, nos termos regimentais, seja realizado encontro regional na Cidade de Guarulhos, no Estado de São Paulo"
RETIRADO DE OFÍCIO, EM VIRTUDE DA AUSÊNCIA DO AUTOR DO REQUERIMENTO..

REQUERIMENTO Nº 73/11 - do Sr. Ivan Valente - que "requer a realização de Seminário da Comissão Especial do PL 8035/2010 - Plano Nacional de Educação na Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 74/11 - do Sr. Chico Lopes - (PL 8035/2010) - que "requer a realização de audiência Pública para debater a Regulamentação do Ensino Privado, com os seguintes convidados: Representantes do Ministério da Educação (MEC), da União Nacional dos Estudantes (UNE), Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN) e Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC)".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 75/11 - da Sra. Teresa Surita - que "requerem a realização de audiência referente ao tema O Plano Nacional de Educação e os Direitos Humanos: Análise Crítica de sua Inclusão no Texto Legal e no Planejamento da Área de Educação, no Âmbito do Projeto de Lei nº 8.035/2010 - que aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências, com os seguintes convidados: Carlos Abicalil (Secretário de Articulação com os Sistemas de Ensino do Ministério da Educação - SASE/MEC), Paulo Carbonari (Professor Universitário, membro do Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos - CNEDH e do Movimento Nacional de Direitos Humanos - MNDH), Maria de Nazaré Zenaide Tavares (Professora Dra. da área de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba - UFPB), Lúcia Camini (Coordenadora Geral de Educação em Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República - SDH/PR), Representantes do Conselho Nacional de Secretários de Educação - CONSED e da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação - UNDIME, sob a Coordenação da Mesa das Deputadas Érika Kokay (Coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente) e Manuela D'ávila (Presidenta da Comissão de Direitos Humanos e Minorias - CDHM)".
RETIRADO DE OFÍCIO, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DA AUTORA. .

REQUERIMENTO Nº 76/11 - do Sr. Izalci - que "requer a realização de audiência pública da Comissão Especial do PNE, para discutir a Regulamentação do Ensino Privado, com os seguintes convidados: Representantes do Ministério da Educação (MEC), da União Nacional dos Estudantes (UNE), da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (CONTEE), da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino (CONFENEN). da Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC) e o Professor Antônio Carbonari Neto, Representante do Fórum das Entidades Representantes do Ensino Superior Particular".
APROVADO.