 |
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DA
AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE REUNIÃO
ORDINÁRIA
DIA 28/9/2011
| LOCAL: Anexo II, Plenário 15 HORÁRIO: 10h |
| A - |
Requerimentos: |
| 1 - |
REQUERIMENTO Nº 92/11 - do Sr. Raul Lima - que "solicita indicação de membros desta Comissão para viajar à Venezuela, com vistas a averiguar a situação de estudantes brasileiros de medicina naquele país". |
| B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
| TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
| 2 - |
PROJETO
DE LEI Nº 758/11 - do Sr. Padre Ton -
que "altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de
Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as
matérias primas de origem animal e os bens finais de informática entre as
mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios
fiscais relativos às contribuições para o Pis/Pasep, Cofins, Imposto de
Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IP)".
|