CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E INTERIOR
51ª Legislatura - 3ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 24/10/2001


A -

Matéria sobre a Mesa:


1 -

REQUERIMENTO Nº 62/01 - da Sra. Socorro Gomes - que ""Requer a realização de Diligência nos municípios de Belém, Ananindeua e Castanhal, no Estado do Pará, para verificar in loco a situação dos mutuários do Sistema Financeiro da Habitação"."
APROVADO POR UNANIMIDADE


B -

Emendas ao Orçamento:


2 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 1/01 - do Sr. Djalma Paes - que "01 - Ações de Defesa Civil e de Combate às Secas - Nacional - 3/4 - 120.000.000 - 06.182.0667.4580.0000 - Min. Integração Nacional"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE

3 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 2/01 - do Sr. Djalma Paes - que "02 - Melhoria das Condições Habitacionais, de Infra-estrutura e de Saneamento Básico - HABITAR-BRASIL/BID-Nacional - 3/4 - 200.000.000 - 15.451.0121.3979.0001 - SEDU"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE

4 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 3/01 - do Sr. Djalma Paes - que "03 - Apoio a Projetos de Melhoria da Qualidade do Transporte Coletivo Urbano - Nacional - 3/4 - 30.000.000 - 15.453.9989.5003.0001 - SEDU"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE

5 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 4/01 - do Sr. Djalma Paes - que "04 - Ações de Infra-estrutura Urbana - Nacional - 4 - 80.000.000 - 451.0805.1920.0000 - SEDU"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE

6 -

EMENDA AO ORÇAMENTO Nº 5/01 - do Sr. Djalma Paes - que "05 - Adequação de Vias Urbanas no Âmbito das Regiões Integradas de Desenvolvimento (RIDEs) - Nacional - 4 - 50.000.000 - 15.451.0805.1951.0608 SEDU"
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir
APROVADO POR UNANIMIDADE


C -

Requerimentos:


7 -

REQUERIMENTO Nº 60/01 - do Sr. Pedro Eugênio - que ""Solicita seja realizada audiência pública para discutir alternativas para estruturação do órgão reginal de desenvolvimento do Nordeste em face da Medida Provisória nº 2.156-3/2001""
APROVADO POR UNANIMIDADE

8 -

REQUERIMENTO Nº 61/01 - do Sr. Roberto Pessoa - que "solicita sejam convidados os Srs. Tenente Brigadeiro do Ar Carlos de Almeida Baptista, Comandante da Aeronáutica, Coronel-Aviador Gerson Nogueira Machado de Oliveira, Comandante da Base Aérea de Fortaleza, e Dr. Eduardo Augusto Campos, Presidente do Aeroclube do Ceará, a comparecerem a esta Comissão para prestarem esclarecimentos sobre a transferência do 1º Grupamento do 4º Grupo de Aviação (1º /4ºGAV), da Base Aérea de Fortaleza-CE para Natal-RN."
ADIADA VOTAÇÃO