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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/09/2011
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SUBCOMISSÃO DESTINADA A ACOMPANHAR, AVALIAR E PROPOR MEDIDAS SOBRE A PRODUÇÃO DE LEITE NO MERCADO NACIONAL INCLUINDO: A FIXAÇÃO DE PREÇO JUSTO PARA OS PRODUTORES; O COMBATE AOS CARTÉIS NA PRODUÇÃO DOS INSUMOS LÁCTEOS; O ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO MERCADO INTERNO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUBSIDIADOS; E A REDEFINIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE LEITE IN NATURA. |
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Resultado:
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Aprovada
a criação de endereço eletrônico, logomarca e de colher sugestões para a
estruturação da Subcomissão e apresentá-las ao Presidente da Câmara dos
Deputados, calculando-se antes o que significaria tal estruturação em
adicional ao gasto previsto para os trabalhos da Subcomissão.
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Aprovadas
as novas datas dos Encontros da Subcomissão previstos no Plano de
Trabalho: 03/10/2011- Rio de Janeiro, 20/10/2011 - Ji-Paraná, 24/10/2011 -
Chapecó, mantendo-se indefinida a nova data para o Encontro de São Paulo.
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Aprovada
a elaboração de Requerimento à Comissão de Agricultura, Pecuária,
Abastecimento e Desenvolvimento Rural para Audiência conjunta da
Subcomissão do Leite com a Subcomissão Especial com a finalidade de
discutir as questões acerca da Agricultura Familiar, da Extensão Rural e
das Energias Renováveis – Subagrif -, data indicativa: 19 de outubro, com
convite aos Senhores Ministros: da Fazenda; do Desenvolvimento Agrário; e
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Deverão constar da lista de
convidados representantes dos trabalhadores rurais e dos segmentos
produtivos de lácteos. O foco da Audiência Pública será o segmento
produtivo de leite e derivados em um plano nacional para a assistência
técnica e a extensão rural. ·
Aprovado
prazo de terça-feira para que a Presidência possa processar as
solicitações dos Membros e chegar ao número de participantes da Missão à
França, prevista para o período entre 31/10/11 e
07/11/11. ·
Aprovada
a ação da Subcomissão para que sejam instituídas datas constituindo-se uma
agenda do Leite, de modo a promover discussões e debates sobre o setor,
assim como prestação de contas das políticas públicas, nos âmbitos
estaduais e nacional. Tais datas devem ser inauguradas no primeiro
semestre de 2012. |