CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 21/9/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 78/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a visita desta Comissão ao Instituto Evandro Chagas".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 90/11 - do Sr. Arnaldo Jordy - que "requer a realização de Mesa Redonda, no Estado do Pará, para discutir com representantes de entidades governamentais e com a representação regional norte do Ministério da Cultura a respeito do Programa nacional de Fomento e Incentivo à Cultura - Procultura, que atualiza a Lei Rouanet, bem como para discutir o Custo Amazônico".
APROVADO COM ADENDO, PARA ESTENDER O DEBATE A TODOS OS ESTADOS DA AMAZÔNIA.


3 -

REQUERIMENTO Nº 91/11 - do Sr. Gladson Cameli - que "solicita indicar membros desta Comissão para participar, na qualidade de observadores, da 66ª Assembleia Geral das Nações Unidas, que acontecerá na sede daquela organização".
APROVADO COM ADENDO, PARA QUE SEJAM LEVADAS À DELEGAÇÃO BRASILEIRA MOÇÕES QUE TRATAM DA QUESTÃO DOS DIREITOS HUMANOS E OUTRAS A SEREM DEFINIDAS POR UM GRUPO DE TRABALHO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 322/11 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "autoriza a União a fazer a cessão de uso gratuito dos imóveis de sua propriedade abrangidos pela Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos, do Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado PADRE TON.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.