CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/09/2011

SUBCOMISSÃO DESTINADA A ACOMPANHAR, AVALIAR E PROPOR MEDIDAS SOBRE A PRODUÇÃO DE LEITE NO MERCADO NACIONAL INCLUINDO: A FIXAÇÃO DE PREÇO JUSTO PARA OS PRODUTORES; O COMBATE AOS CARTÉIS NA PRODUÇÃO DOS INSUMOS LÁCTEOS; O ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO MERCADO INTERNO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUBSIDIADOS; E A REDEFINIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE LEITE IN NATURA.

Resultado:

·         Aprovar o compromisso da Subcomissão, havendo prévio aceite dos representantes da Embrapa, para que a descentralizada Embrapa Gado de Leite acompanhe e contribua com conhecimento técnico, análises e dados com os Encontros a serem realizados pela Subcomissão do Leite nos Estados, conforme o cronograma de trabalho aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural – CAPADR -, com as posteriores alterações de data deliberadas na Subcomissão.

·         Aprovado que a Subcomissão se empenhe para fortalecer a atividade de Assistência Técnica e Extensão Rural no setor produtivo do Leite e Derivados, promovendo ações políticas e legislativas com esse objetivo.