|
CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE
AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/09/2011
|
SUBCOMISSÃO DESTINADA A ACOMPANHAR, AVALIAR E PROPOR MEDIDAS SOBRE A PRODUÇÃO DE LEITE NO MERCADO NACIONAL INCLUINDO: A FIXAÇÃO DE PREÇO JUSTO PARA OS PRODUTORES; O COMBATE AOS CARTÉIS NA PRODUÇÃO DOS INSUMOS LÁCTEOS; O ESTABELECIMENTO DE MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO MERCADO INTERNO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUBSIDIADOS; E A REDEFINIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE LEITE IN NATURA. Resultado:
·
Aprovar
o compromisso da Subcomissão,
havendo prévio aceite dos representantes da Embrapa, para que a
descentralizada Embrapa Gado de Leite acompanhe e contribua com
conhecimento técnico, análises e dados com os Encontros a serem realizados
pela Subcomissão do Leite nos Estados, conforme o cronograma de trabalho
aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural – CAPADR -, com as posteriores alterações de data
deliberadas na Subcomissão. ·
Aprovado
que a Subcomissão se empenhe para fortalecer a atividade de Assistência
Técnica e Extensão Rural no setor produtivo do Leite e Derivados,
promovendo ações políticas e legislativas com esse
objetivo.
|