SUBCOMISSÃO DESTINADA A, NO PRAZO DE 180 DIAS, ANALISAR, E PROPOR MEDIDAS SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE ÁREAS RURAIS E SUAS UTILIZAÇÕES, NO BRASIL, POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESTRANGEIRAS

Audiência Pública:

TEMAS:

Marco regulatório atual no Brasil;
Efeitos Econômicos: investimentos, renda, emprego, concorrência com setores nacionais, etc;
Efeitos potenciais no mercado de terras e na concentração fundiária;
Impactos prováveis na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais;
Restrições territoriais por imposições de soberania;
Propostas de limites;
Impactos na economia mineral;
Experiências internacionais; e
Regras de transparências e controle social.



Convidados:


Dra. MARIA CECÍLIA LADEIRA DE ALMEIDA - Professora da Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP, especialista em direito agrário; (confirmada)

Dr. FRANCISCO JOSÉ REZENDE DOS SANTOS - Presidente do Instituto de Registros Imobiliários do Brasil - IRIB; (confirmado);

Dr. ALEXANDRE LAIZO CLÁPIS - Advogado - Consultoria do Ramo Imobiliário; e (confirmado)

Dr. IVES GANDRA DA SILVA MARTINS - Advogado tributarista e Professor emérito da Universidade Mackenzie/SP. (não virá)


Requerimento nº 83/2011 - Plano de Trabalho da Subcomissão
Autores: Deputados Homero Pereira - Presidente e Beto Faro - Relator