CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA SEMINÁRIO COM A PARTICIPAÇÃO DA OUVIDORIA PARLAMENTAR EM 13/09/2011


A -

Seminário:


TEMA: II Seminário sobre Desenvolvimento dos Vales dos Jequitinhonha e Mucuri - O Nordeste de Minas para o Brasil.

Origem: Requerimento nº 08/11 - de autoria do deputado Leonardo Monteiro e outros.

08h30 - Credenciamento

09h10 - Mesa de Abertura

Coordenador: Deputado Dr. Grillo.

Convidados:

  • Deputado Marco Maia - Presidente da Câmara dos Deputados;

  • Deputado Miguel Corrêa Junior - Ouvidor da Câmara dos Deputados;

  • Deputado Leonardo Monteiro;

  • Deputado Ademir Camilo; e

  • Deputado Fábio Ramalho.


    HINO NACIONAL

    INTERVENÇÃO CULTURAL

    09h30 - PRIMEIRA MESA

    Tema: Infra-estrutura Logística, Energética, Social e Urbana.

    Coordenador: Deputado Ademir Camilo

    Objetivo: Os Vales do Jequitinhonha e do Mucuri entram em uma importante fase das suas histórias. Há um olhar do Estado sobre esses Vales. São vários os estudos e diversas publicações sobre o Nordeste Mineiro. Há uma nova relação com os vales. Como ampliar a segurança energética? Energia para todos? Implantação e ampliação dos sistemas de esgotamento sanitário e de abastecimento de água? Revitalização das Bacias dos rios Jequitinhonha e Mucuri, bem como seus afluentes? O que surgirá dessa nova relação com os Vales? Em que medida este seminário poderá trazer novo alento ao debate sobre a busca de infraestrutura para o Nordeste de Minas?


    Expositores:

  • Prefeito Geraldo de Fátima de Oliveira - Presidente da Associação dos Municípios da Microregião do Alto Jequitinhona - AMAJE;

  • Prefeito Aécio Silva Jardim - Presidente da Associação dos Municípios da Microregião do Médio Jequitinhona - AMEJE;

  • Prefeito Euder Mendes - Presidente da Associação dos Municípios do Baixo Jequitinhonha -AMBAJ;

  • Maria José Haueisen Freire - Prefeita de Teófilo Otoni;

  • Prefeito Henrique Luiz da Mota - Presidente da Associação dos Municípios do Vale do Mucuri - AMUC; e

  • Prefeito Roberto Botelho - Presidente da União dos Municípios do Vale do Jequitinhonha - UMVALE.


    Debatedores:

  • Senador Clésio Andrade;

  • Carlos Rogério Caldeira de Lima - Representante do DNIT; e

  • João Pereira - Prefeito de Itaobim/MG.



    12h30 - ALMOÇO

    INTERVENÇÃO CULTURAL


    14h00 - SEGUNDA MESA

    Tema: Desenvolvimento Industrial, Comercial, Turístico e Social.

    Coordenador: Deputado Leonardo Monteiro

    Obtetivo: Estruturar a região com vista a convergir iniciativas, harmonizar e integrar conjunto de projetos executados nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri, certamente contribuiria para potencializar as ações de promoção de desenvolvimento, além de dar o caráter estruturante aos projetos. Isso evitaria a pulverização de esforços e recursos. Desenvolver com os pequenos produtores, agregando valor à produção e dotando a região com casas de farinha, mecanização agrícola, unidades de beneficiamento, piscicultura, apicultura, ovinocaprinocultura, oficina de confecções e ao mesmo tempo investir na construção/reforma de escolas e postos de saúde, lavanderias comunitárias, centros sociais, melhorias habitacionais, com o objetivo de contribuir para a redução do déficit da infraestrutura social. O Estado como fomentador e incentivador da implantação de industrias, portos secos, entre outros.
    As regiões dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri apresentam cenas naturais e uma produção cultural inigualáveis e de extrema importância para Minas e para o país.
    Contudo, as suas mazelas sociais e econômicas exigem do Estado uma permanente atenção que deve se aliar à ação de parceiros de todos os segmentos da sociedade civil organizada, funcionando como propulsores de desenvolvimento regional. Isto pode acontecer de muitas formas e em vários momentos, bastando apenas que haja o interesse real de transformar pobreza e potencialidade em desenvolvimento sustentável multiplicador de riquezas e de distribuição de renda. No Nordeste mineiro produz-se um excelente e criativo artesanato em Cerâmica, Tecelagem, Cestaria, Esculturas em Madeira, Trabalhos em Couro, Bordados, Pintura, Desenho e Música.


    Expositores:

  • Margarete Gandini - Coordenadora-Geral da APL do Ministério de Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior;

  • Representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS;

  • Representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário;

  • Confederação dos Trabalhadores na Agricultura; e

  • Federação dos Trabalhadores na Agricultura do Estado de Minas Gerais.


    Debatedores:

  • Arlindo Mastias do Rego - Diretor-executivo da Zonas de Processamento de Exportação - ZPE;

  • José Mendes Batista - Representante do Banco do Nordeste Brasileiro - BNB; e

  • Roberto Grapiuna - Diretor-Geral do Instituto de Desenvolvimento do Norte e Nordeste de Minas Gerais - IDENE.


    INTERVENÇÃO CULTURAL


    16h30 - TERCEIRA MESA

    Tema: Cultura e Educação

    Coordenador: Deputado Fábio Ramalho

    Objetivo: Refletir sobre a evolução e os rumos prováveis das políticas públicas nos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. A diversidade crescente de ações exercida pelo poder público, oferecendo novos horizontes para o nordeste mineiro, na área educacional e cultural. Expansão universitária e do ensino técnico na região. Papel propulsor da Universidade e dos Institutos Federais junto à comunidade. A arte e a cultura como indutor de cidadania e geração de renda. O ensino rural. A produção do artesanato. Como esses Vales potencialmente ricos, situados em um dos mais belos "cantos" de Minas, não exercem plenamente sua cidadania? Quais são as causas desse descompasso, ainda não superado entre a demanda regional por um maior contrapeso com as demais regiões de Minas e as dificuldades de implementar políticas que desenvolva os Vales? O que pode ser dito sobre a interação entre o Governo Federal, o Governo Estadual e as Prefeituras e suas agendas específicas para a região?


    Expositores:

  • Ângela Freire - Presidente da Federação das Entidades Culturais e Artísticas do Vale do Jequitinhonha - FECAJE;

  • Gonzaga Medeiros - Presidente do Instituto Vale Mais; e

  • Averaldo Moreira Martins - Prefeitura Municipal de Virgem da Lapa.


    Debatedores:

  • Professor Pedro Ângelo - Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri - FVJM;

  • Maria das Dores Pimentel Nogueira - Representante da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG; e

  • Luiz Cláudio Costa - Representante do Ministério da Educação e Cultura - MEC.



    18h30 - Encerramento

    INTERVENÇÃO CULTURAL