CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 7672, DE 2010, DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PARA ESTABELECER O DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE SEREM EDUCADOS E CUIDADOS SEM O USO DE CASTIGOS CORPORAIS OU DE TRATAMENTO CRUEL OU DEGRADANTE"
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/09/2011


A -

Discussão do Plano dos Trabalhos.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 1/11 - do Sr. Eduardo Barbosa - que "requer realização de Audiência Pública com a finalidade de debater a violência praticada contra pessoas com deficiência nas escolas".
APROVADO O REQUERIMENTO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 2/11 - da Sra. Teresa Surita - (PL 7672/2010) - que "requerimento de audiencia pública com conselhos : conanda, cnas, cns , cnj"
APROVADO O REQUERIMENTO.


3 -

REQUERIMENTO Nº 3/11 - da Sra. Teresa Surita - (PL 7672/2010) - que "requer a 2a. Audiencia Publica com segmento da Sociedade Civil Organizada"
APROVADO O REQUERIMENTO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 4/11 - da Sra. Teresa Surita - (PL 7672/2010) - que "requerimento de audiencia pública com Sociedade Civil Organizada"
APROVADO O REQUERIMENTO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 5/11 - da Sra. Liliam Sá - que "requer a realização de Audiência Pública, da Comissão Especial que analisa o PL 7672/10, que estabelece o direito de crianças e adolescentes de serem educados sem o uso de castigos corporais, no Estado do Rio de Janeiro".
APROVADO O REQUERIMENTO.