Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 48/11 - do Sr. Arnaldo Jardim - que "requeiro a V.Exª. nos termos do art. 117, inciso VIII, do Regimento Interno, aditar o Requerimento 40/2011-CDU, já aprovado por esta comissão, para incluir representante do SINDUSCON-DF na relação de convidados que participarão da audiência pública em questão".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP), DEP. WILLIAM DIB (PSDB-SP) E DEP. ARNALDO JARDIM (PPS-SP).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 49/11 - do Sr. William Dib - que "requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Regimento Interno, a constituição de uma comissão externa para realizar viagem a Bogotá, Colômbia, a fim de estudar o programa de mobilidade urbana daquela cidade, como subsídio para apresentação e aperfeiçoamento de propostas em tramitação na Câmara dos Deputados".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. WILLIAM DIB (PSDB-SP), DEP. JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP), DEP. ARNALDO JARDIM (PPS-SP) E DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.926/10 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal".
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Adiada a discussão a requerimento do Relator, por duas sessões, em 31/08/2011.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 80/11 - do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Cívil , conferindo aos condomínios edilicios a oportunidade de se constituírem como pessoas jurídicas".
RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Arnaldo Jardim, em 03/08/2011.
O Deputado Francisco Escórcio apresentou voto em separado em 24/08/2011.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.