CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DA AMAZÔNIA, INTEGRAÇÃO NACIONAL E DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/9/2011


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 78/11 - da Sra. Perpétua Almeida - que "requer a visita desta Comissão ao Instituto Evandro Chagas".
NÃO DELIBERADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 88/11 - do Sr. Taumaturgo Lima - que "requer seja agendada uma reunião dos parlamentares da Comissão da Amazônia com Ministro dos Transporte, com Diretor do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte - DNIT e com o Diretor da Agencia Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ, para tratar da precariedade da travessia de balsa e da necessidade de construção da ponte sobre o rio Madeira - BR 364, que interliga os Estados, Acre e Rondônia".
APROVADO COM ALTERAÇÃO, PARA INCLUIR NA DISCUSSÃO A REFORMA DA BR-364.


3 -

REQUERIMENTO Nº 89/11 - do Sr. Gladson Cameli - que "solicita indicar membros desta Comissão para viajar à Bolívia, com vistas a averiguar a situação de estudantes brasileiros de medicina naquele país".
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário:


PRIORIDADE

4 -

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 322/11 - da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - que "autoriza a União a fazer a cessão de uso gratuito dos imóveis de sua propriedade abrangidos pela Estação Ecológica Serra dos Três Irmãos, do Estado de Rondônia".
RELATOR: Deputado PADRE TON.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.


C -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

5 -

PROJETO DE LEI Nº 758/11 - do Sr. Padre Ton - que "altera a Lei nº 8.210, de 19 de julho de 1991, que trata da Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim, no Estado de Rondônia, para incluir as matérias primas de origem animal e os bens finais de informática entre as mercadorias beneficiadas pelo regime especial e institui benefícios fiscais relativos às contribuições para o Pis/Pasep, Cofins, Imposto de Importação (II) e Imposto sobre Produtos Industrializados (IP)".
RELATOR: Deputado MIRIQUINHO BATISTA.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.
VISTA AO DEPUTADO CARLOS SOUZA.