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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO
AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão
Legislativa Ordinária
RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 14/09/2011
A - |
Matéria Sobre a Mesa: |
1 - |
REQUERIMENTO
Nº 84/11 - do Sr. Giovani Cherini - que
"requer a realização de audiência pública, para discussão sobre a criação
de um grupo de trabalho com foco no licenciamento ambiental da Usina
Nuclear de Angra II". |
B - |
Requerimentos: |
2 - |
REQUERIMENTO
Nº 77/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a comissão participe
dos eventos da Frente Parlamentar Ambientalista preparatórios da Rio+20".
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3 - |
REQUERIMENTO
Nº 78/11 - do Sr. Augusto Carvalho - que "requer a realização de
Audiência Pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional
de Brasília, proposta pelo PL 7.999/2011" |
4 - |
REQUERIMENTO
Nº 79/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "solicita a realização de
Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão
sobre a instituição de data comemorativa das reservas particulares do
patrimônio natural - RPPN ". |
5 - |
REQUERIMENTO
Nº 80/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de
audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para
discussão sobre os principais desafios, problemas e dificuldades
enfrentados pela educação ambiental". |
6 - |
REQUERIMENTO
Nº 81/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de
audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para
discussão sobre a Floresta Nacional de Passo Fundo, em especial, sobre as
atividades autorizadas na sua zona de amortecimento". |
7 - |
REQUERIMENTO
Nº 82/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de
audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para
discussão sobre as ações administrativas dos entes federativos
relacionadas ao procedimento de licenciamento ambiental de atividades ou
empreendimentos de baixo potencial poluidor". |
C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
8 - |
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.765/10 - da
Sra. Ana Arraes - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da
Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na
terra indígena localizada no município de Águas Belas- PE , no Estado de
Pernambuco, e dá outras providências". |
9 - |
PROJETO
DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.766/10 - da
Sra. Ana Arraes - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da
Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na
terra indígena localizada no município de PESQUEIRA- PE, no Estado de
Pernambuco, e dá outras providências". |
D - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
10 - |
PROJETO
DE LEI Nº 3.108/08 - do Sr. Antonio
Carlos Mendes Thame - que "fixa limites de emissão de poluentes por
motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares".
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11 - |
PROJETO
DE LEI Nº 886/11 - do Sr. Alfredo Sirkis
- que "dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a
sítios naturais públicos". |
12 - |
PROJETO
DE LEI Nº 907/11 - do Sr. Ricardo Izar -
que "dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com
mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por
habitante". |