CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 13/09/2011


A -

Audiência Pública:


Tema:
"Discutir os motivos pelos quais os registros de iscas formicidas para o controle de formigas cortadeiras, na ANVISA, se processam em desacordo com a legislação vigente e consequentemente o desvio daqueles produtos para a utilização na agricultura".

Convidados:

Dr. GIRABIS EVANGELISTA RAMOS - Diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas da SDA/MAPA;(confirmado)
Dr. ANTONIO CARLOS FONSECA - Coordenador da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal; (confirmado)
Dr. MÁRCIO FREITAS - Coordenador-Geral de Substâncias Químicas da Diretoria de Qualidade Ambiental do IBAMA, representando o Ministério do Meio Ambiente - MMA;(confirmado)
Dr. FRANCISCO ALEXANDRE SHAMMASS DE MANCILHA - Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da Gerência Geral de Saneantes da ANVISA; (confirmado)
Dr. EDSON DIAS DA SILVA - Coordenador do Grupo de Trabalho Isca Legal do Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola - SINDAG; (confirmado)
Dr. VALDIR DELARCO - Consultor Jurídico da Associação Brasileira das Empresas Fabricantes de Iscas e Inseticidas - ABRAISCA.(confirmado) e
Dr. ANTÔNIO SÉRGIO ALÍPIO - Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Florestas Plantadas - ABRAF.(não virá)

Requerimento nº 26/2011, dos Deputados:
Moacir Micheletto - PMDB/PR e
Abelardo Lupion - DEM/PR