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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 14/09/2011
LOCAL:
Anexo II, Plenário 02
HORÁRIO: 10h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 77/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer que a comissão participe dos eventos da Frente Parlamentar Ambientalista preparatórios da Rio+20". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 78/11 - do Sr. Augusto Carvalho - que "requer a realização de Audiência Pública para discutir a alteração dos limites do Parque Nacional de Brasília, proposta pelo PL 7.999/2011" |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 79/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "solicita a realização de Audiência Pública com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre a instituição de data comemorativa das reservas particulares do patrimônio natural - RPPN ". |
4 - |
REQUERIMENTO Nº 80/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre os principais desafios, problemas e dificuldades enfrentados pela educação ambiental". |
5 - |
REQUERIMENTO Nº 81/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores que especifica, para discussão sobre a Floresta Nacional de Passo Fundo, em especial, sobre as atividades autorizadas na sua zona de amortecimento". |
6 - |
REQUERIMENTO Nº 82/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença dos expositores nominados, para discussão sobre as ações administrativas dos entes federativos relacionadas ao procedimento de licenciamento ambiental de atividades ou empreendimentos de baixo potencial poluidor". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação do Plenário: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
7 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.765/10
- da Sra. Ana Arraes - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de Águas Belas- PE , no Estado de Pernambuco, e dá outras providências".
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8 - |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 2.766/10
- da Sra. Ana Arraes - que "autoriza, nos termos do § 3º do art. 231 da Constituição Federal , o aproveitamento dos recursos hídricos, situados na terra indígena localizada no município de PESQUEIRA- PE, no Estado de Pernambuco, e dá outras providências".
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C - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
9 - |
PROJETO DE LEI Nº 3.108/08
- do Sr. Antonio Carlos Mendes Thame - que "fixa limites de emissão de poluentes por motores de máquinas móveis não rodoviárias e veículos similares".
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10 - |
PROJETO DE LEI Nº 886/11
- do Sr. Alfredo Sirkis - que "dispõe sobre o trânsito por propriedades privadas para o acesso a sítios naturais públicos".
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11 - |
PROJETO DE LEI Nº 907/11
- do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante".
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