Às quatorze horas e vinte e oito minutos do dia trinta e um de agosto de dois mil e onze, reuniu-se a Comissão de Turismo e Desporto, no Anexo II, Plenário 05 da Câmara dos Deputados, com a presença dos Senhores Deputados Jonas Donizette - Presidente; Romário e Renan Filho - Vice-Presidentes; André Figueiredo, Benjamin Maranhão, Carlaile Pedrosa, Carlos Eduardo Cadoca, Domingos Neto, Jô Moraes, José Airton, Luci Choinacki, Otavio Leite e Rubens Bueno - Titulares; Andre Moura, Edinho Bez, Fábio Souto, José Rocha, Manato, Roberto Britto, Rui Palmeira e Vicente Candido - Suplentes.Deixaram de comparecer os Deputados Acelino Popó, Afonso Hamm, Danrlei de Deus Hinterholz, Fábio Faria, Renzo Braz e Valadares Filho.Justificaram a ausência os Deputados Acelino Popó e Afonso Hamm. ABERTURA: Havendo número regimental, o senhor Presidente declarou abertos os trabalhos e colocou à apreciação a Ata da XXX reunião, realizada no dia XXX de XXX de XXX. Em votação, a Ata foi aprovada. EXPEDIENTE: XXX. ORDEM DO DIA: A - Matéria Sobre a Mesa: 1 - REQUERIMENTO Nº 112/11 - do Sr. Romário - que "requer a realização de audiência pública". RELATOR: a designar PARECER: a proferir. APROVADO. B - Requerimentos: 2 - REQUERIMENTO Nº 109/11 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de Audiência Pública/Seminário com convidados para discussão da Ginástica Laboral, um elemento da Educação Física e sua relevância para a Qualidade de Vida do Trabalhador". APROVADO. 3 - REQUERIMENTO Nº 110/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização da "V Semana de Turismo e comemorações do Dia Mundial do Turismo", no período de 26 a 30 de setembro de 2011". APROVADO. 4 - REQUERIMENTO Nº 111/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer que seja convidado o Governador do Estado de Pernambuco, Exmo Senhor Eduardo Campos, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". APROVADO.APROVADO. C - Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA 5 - PROJETO DE LEI Nº 442/07 - da Sra. Sandra Rosado - que "altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 e modificado pelo Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975". (Apensado: PL 5402/2009) RELATOR: Deputado RUY CARNEIRO. PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5402/2009, apensado. RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO. 6 - PROJETO DE LEI Nº 7.637/10 - do Sr. Jovair Arantes - que "acrescenta o art.41-A à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1990, para estabelecer que para a composição de seleção de qualquer modalidade desportiva de rendimento, que represente o Brasil no País ou no exterior, serão convocados, na proporção de noventa por cento, atletas em atuação profissional no País durante o período de, no mínimo, seis meses anteriores à convocação". RELATOR: Deputado ANDRE MOURA. PARECER: pela rejeição. Vista ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, em 06/07/2011. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. 7 - PROJETO DE LEI Nº 528/11 - do Sr. Walter Tosta - que "estende às pessoas jurídicas de direito público ou privado benefícios concedidos individualmente a atletas". RELATOR: Deputado RUI PALMEIRA. PARECER: pela rejeição. RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR. 8 - PROJETO DE LEI Nº 742/11 - do Sr. André Figueiredo - que "altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências". RELATOR: Deputado ROMÁRIO. PARECER: pela aprovação. APROVADO O PARECER. E, para constar, eu ______________________, James Lewis Gorman Júnior, lavrei a presente Ata, que por ter sido lida e aprovada, será assinada pelo Presidente, Deputado Jonas Donizette ______________________, e publicada no Diário da Câmara dos Deputados.xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx.