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CÂMARA DOS DEPUTADOS
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COMISSÃO
ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 8046, DE 2010, DO
SENADO FEDERAL, QUE TRATA DO "CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL" (REVOGA A LEI Nº 5.869,
DE 1973)
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO DA
REUNIÃO ORDINÁRIA EM 31/08/2011
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Eleição do
Presidente e dos Vice-Presidentes.
Foram eleitos:
- Presidente: Deputado FÁBIO TRAD (PMDB/MS);
- 1º Vice-Presidente: Deputado MIRO TEIXEIRA
(PDT/RJ);
- 2º Vice-Presidente: Deputado VICENTE ARRUDA (PR/CE)
e
- 3ª Vice-Presidente: Deputada SANDRA ROSADO
(PSB/RN).
Foram designadas as seguintes relatorias:
Relator-Geral: Deputado SÉRGIO BARRADAS
CARNEIRO (PT/BA)
Relatorias Parciais:
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DEPUTADO |
TEMA |
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EFRAIM FILHO (DEM/PB) |
PARTE GERAL |
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JERÔNIMO GOERGEN (PP/RS) |
PROCESSO DE CONHECIMENTO E CUMPRIMENTO DA
SENTENÇA |
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ARNALDO FARIA DE SÁ
(PTB/SP) |
PROCESSO DE
EXECUÇÃO |
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BONIFÁCIO DE ANDRADA
(PSDB/MG) |
PROCEDIMENTOS
ESPECIAIS |
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HUGO LEAL (PSC/RJ) |
PROCESSOS NOS TRIBUNAIS E MEIOS DE IMPUGNAÇÃO DAS
DECISÕES JUDICIAIS; E DISPOSIÇÕES FINAIS E
TRANSITÓRIAS |
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