SUBCOMISSÃO DESTINADA A, NO PRAZO DE 180 DIAS, ANALISAR, E PROPOR MEDIDAS SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE ÁREAS RURAIS E SUAS UTILIZAÇÕES, NO BRASIL, POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESTRANGEIRAS

Audiência Pública:

TEMAS:

Marco regulatório atual no Brasil;
Efeitos Econômicos: investimentos, renda, emprego, concorrência com setores nacionais, etc;
Efeitos potenciais no mercado de terras e na concentração fundiária;
Impactos prováveis na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais;
Restrições territoriais por imposições de soberania;
Propostas de limites;
Impactos na economia mineral;
Experiências internacionais; e
Regras de transparências e controle social.



Convidados:

Dra. ALESSANDRA DA COSTA LUNAS -Vice-Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG; (confirmada)

Dra. ELISÂNGELA SANTOS ARAÚJO - Coordenadora-Geral da Federação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura Familiar - FETRAF; (confirmada)

Dr. MILTON FORNAZIERI - Presidente da Confederação das Cooperativas de Reforma Agrária do Brasil - CONCRAB; e

Representante da Associação Nacional das Cooperativas Agrícolas - ANCA.



Requerimento nº 83/11 - Plano de Trabalho da Subcomissão