Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 46/11 - do Sr. Leopoldo Meyer - que "solicita realização de Audiência Pública para debater sobre o tema "A Copa do Mundo - Oportunidades para o Desenvolvimento Urbano"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB-MA), DEP. MANOEL JUNIOR (PMDB-PB) E DEP. LEOPOLDO MEYER (PSB-PR).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 47/11 - do Sr. João Paulo Lima - que "requer a realização de Seminário para debater a Mobilidade Urbana, no âmbito da Comissão de Desenvolvimento Urbano".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MANOEL JUNIOR (PMDB-PB), DEP. FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB-MA), DEP. JOÃO PAULO LIMA (PT-PE), DEP. JOÃO ARRUDA (PMDB-PR) E DEP. LEOPOLDO MEYER (PSB-PR).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÕES.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 45/11 - dos Srs. Rosane Ferreira e José de Filippi - que "requer aditamento ao Requerimento nº 31, de 2011, aprovado nessa Comissão, alterando para "Seminário em Comemoração aos 10 anos do Estatuto da Cidade" ao invés de "Audiência Pública"".
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 6.926/10 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal".
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
Adiada a discussão a requerimento do Relator, por duas sessões, em 31/08/2011.
ADIADA A DISCUSSÃO A REQUERIMENTO DO RELATOR, POR DUAS SESSÕES.

PROJETO DE LEI Nº 7.615/10 - do Sr. Otavio Leite - que "institui financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios e condomínios para aquisição da casa própria".
RELATORA: Deputada BRUNA FURLAN.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Fernando Marroni e Mauro Mariani, em 17/08/2011.
Os Deputados Bruna Furlan e Roberto Britto apresentaram votos em separado.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA), DEP. FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB-MA), DEP. ROBERTO DORNER (PP-MT), DEP. ZOINHO (PR-RJ), DEP. JOÃO PAULO LIMA (PT-PE) E DEP. LEOPOLDO MEYER (PSB-PR).
REJEITADO O PARECER CONTRA OS VOTOS DOS DEPUTADOS HEULER CRUVINEL E BRUNA FURLAN.
DESIGNADO RELATOR DO VENCEDOR, DEP. ROBERTO BRITTO.
PARECER VENCEDOR, DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA), PELA REJEIÇÃO.
APROVADO O PARECER VENCEDOR DO DEP. ROBERTO BRITTO CONTRA O VOTO DA DEPUTADA BRUNA FURLAN. O PARECER DA RELATORA, DEP. BRUNA FURLAN, PASSOU A CONSTITUIR VOTO EM SEPARADO.

PROJETO DE LEI Nº 61/11 - do Sr. Otavio Leite - que "institui mecanismo tributário através do Imposto de Renda Pessoa Física, para fins de estimulo à aquisição de casa própria por contribuinte, desde que, exclusivamente destinada para sua moradia".
RELATOR: Deputado ROBERTO BRITTO.
PARECER: pela rejeição.
Vista à Deputada Bruna Furlan, em 29/06/2011.
A Deputada Bruna Furlan apresentou voto em separado em 06/07/2011.
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. FERNANDO MARRONI (PT-RS) E DEP. FRANCISCO ESCÓRCIO (PMDB-MA).
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO A DEPUTADA BRUNA FURLAN.

PROJETO DE LEI Nº 80/11 - do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Cívil , conferindo aos condomínios edilicios a oportunidade de se constituírem como pessoas jurídicas".
RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Arnaldo Jardim, em 03/08/2011.
O Deputado Francisco Escórcio apresentou voto em separado em 24/08/2011.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 185/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)". (Apensados: PL 390/2011 e PL 459/2011)
RELATOR: Deputado VILALBA.
PARECER: pela rejeição do PL nº 185/11 e dos PL's nºs 390/11 e 459/11, apensados.
Vista ao Deputado José de Filippi, em 03/08/2011.
APROVADO POR UNANIMIDADE O PARECER, APRESENTOU VOTO EM SEPARADO O DEPUTADO EDINHO ARAÚJO.