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"Segurança digital e cidadania"
(Requerimento nº 72, de 2011, dos
Deputados Luiza Erundina, Sandro Alex e Eduardo
Azeredo)
PROGRAMAÇÃO
ABERTURA (8h30)
Convidado:
Deputado
BRUNO ARAÚJO Presidente da Comissão de Ciência e Tecnologia,
Comunicação e Informática da Câmara dos
Deputados
PAINEL I (texto do
projeto) "Tipos penais" (9h)
Mediadora: Deputada LUIZA
ERUNDINA
PALESTRANTES:
FERNANDO BOTELHO Desembargador do
Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG)
JUAREZ ESTEVAM XAVIER
TAVARES Subprocurador-geral da República
CORIOLANO AURÉLIO DE
ALMEIDA CAMARGO SANTOS Presidente da Comissão de Crimes de Alta
Tecnologia da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo
OMAR
KAMINSKI Presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Informática
(IBDI)
PAINEL II (texto do projeto) "Formas
de investigação" (10h45)
Mediador: Deputado SANDRO
ALEX
PALESTRANTES:
JOSÉ ANTONIO MAURILIO MILAGRE DE
OLIVEIRA Consultor para a Legaltech Brasil
THIAGO
BOTTINO Professor de Direito Penal Econômico na Fundação Getúlio Vargas
(FGV)
CARLOS EDUARDO MIGUEL SOBRAL Chefe da Unidade de Repressão
a Crimes Cibernéticos da Polícia Federal
VANESSA FUSCO NOGUEIRA
SIMÕES Coordenadora da Promotoria Estadual de Combate aos Crimes
Cibernéticos do Ministério Público do Estado de Minas
Gerais
PAINEL III (impactos
sociais) "Direitos fundamentais e cidadania" (14h)
Mediadora:
Deputada MANUELA D'ÁVILA
PALESTRANTES:
CARLOS AFFONSO
PEREIRA SOUZA Professor da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio
Vargas (FGV)
JOÃO CARLOS CARIBÉ Publicitário
GUILHERME
VARELLA Advogado do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor
(Idec)
SILVIO MEIRA Cientista-chefe do Centro de Estudos e
Sistemas Avançados do Recife (C.E.S.A.R.)
SERGIO AMADEU DA
SILVEIRA Professor do Centro de Engenharia, Modelagem e Ciências
Sociais Aplicadas da Universidade Federal do ABC
(UFABC)
PAINEL IV (impactos
sociais) "Economia e segurança" (16h)
Mediador: Deputado
EDUARDO AZEREDO
PALESTRANTES:
JULIANA PEREIRA DA
SILVA Diretora do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
(DPDC) do Ministério da Justiça
EDUARDO NEGER Presidente da
Associação Brasileira de Internet (Abranet)
MARCEL
LEONARDI Diretor de Políticas Públicas e Relações Governamentais do
Google Brasil
MARCOS VINÍCIUS FERREIRA MAZONI Diretor-Presidente
do Serviço Federal de Processamento de Dados
(Serpro)
ENCERRAMENTO (18h)
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