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CÂMARA DOS DEPUTADOS |
COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
PAUTA DE
REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 31/08/2011
LOCAL:
Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h |
A - |
Requerimentos: |
1 - |
REQUERIMENTO Nº 109/11 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de Audiência Pública/Seminário com convidados para discussão da Ginástica Laboral, um elemento da Educação Física e sua relevância para a Qualidade de Vida do Trabalhador". |
2 - |
REQUERIMENTO Nº 110/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização da "V Semana de Turismo e comemorações do Dia Mundial do Turismo", no período de 26 a 30 de setembro de 2011". |
3 - |
REQUERIMENTO Nº 111/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer que seja convidado o Governador do Estado de Pernambuco, Exmo Senhor Eduardo Campos, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados". |
B - |
Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões: |
TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA |
4 - |
PROJETO DE LEI Nº 442/07
- da Sra. Sandra Rosado - que "altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 e modificado pelo Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975". (Apensado: PL 5402/2009)
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5 - |
PROJETO DE LEI Nº 7.637/10
- do Sr. Jovair Arantes - que "acrescenta o art.41-A à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1990, para estabelecer que para a composição de seleção de qualquer modalidade desportiva de rendimento, que represente o Brasil no País ou no exterior, serão convocados, na proporção de noventa por cento, atletas em atuação profissional no País durante o período de, no mínimo, seis meses anteriores à convocação".
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6 - |
PROJETO DE LEI Nº 528/11
- do Sr. Walter Tosta - que "estende às pessoas jurídicas de direito público ou privado benefícios concedidos individualmente a atletas".
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7 - |
PROJETO DE LEI Nº 742/11
- do Sr. André Figueiredo - que "altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências".
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