CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE TURISMO E DESPORTO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

PAUTA DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 31/08/2011

LOCAL: Anexo II, Plenário 05
HORÁRIO: 14h

A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 109/11 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de Audiência Pública/Seminário com convidados para discussão da Ginástica Laboral, um elemento da Educação Física e sua relevância para a Qualidade de Vida do Trabalhador".


2 -

REQUERIMENTO Nº 110/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização da "V Semana de Turismo e comemorações do Dia Mundial do Turismo", no período de 26 a 30 de setembro de 2011".


3 -

REQUERIMENTO Nº 111/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer que seja convidado o Governador do Estado de Pernambuco, Exmo Senhor Eduardo Campos, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

4 -

PROJETO DE LEI Nº 442/07 - da Sra. Sandra Rosado - que "altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 e modificado pelo Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975". (Apensado: PL 5402/2009)
RELATOR: Deputado RUY CARNEIRO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5402/2009, apensado.
(Avulso Nº 2)


5 -

PROJETO DE LEI Nº 7.637/10 - do Sr. Jovair Arantes - que "acrescenta o art.41-A à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1990, para estabelecer que para a composição de seleção de qualquer modalidade desportiva de rendimento, que represente o Brasil no País ou no exterior, serão convocados, na proporção de noventa por cento, atletas em atuação profissional no País durante o período de, no mínimo, seis meses anteriores à convocação".
RELATOR: Deputado ANDRE MOURA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, em 06/07/2011.
(Avulso Nº 16)


6 -

PROJETO DE LEI Nº 528/11 - do Sr. Walter Tosta - que "estende às pessoas jurídicas de direito público ou privado benefícios concedidos individualmente a atletas".
RELATOR: Deputado RUI PALMEIRA.
PARECER: pela rejeição.
(Avulso Nº 20)


7 -

PROJETO DE LEI Nº 742/11 - do Sr. André Figueiredo - que "altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e da Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incentivar a formação técnico-profissional de adolescentes e jovens em áreas relacionadas à gestão e prática de atividades desportivas e à prestação de serviços relacionados à infra-estrutura, organização e promoção de eventos esportivos e dá outras providências".
RELATOR: Deputado ROMÁRIO.
PARECER: pela aprovação.
(Avulso Nº 17)