Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 105/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização do "II Encontro Estratégico entre Parlamentares e as entidades do setor Hoteleiro", na cidade de Salvador/Bahia".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 106/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a realização de Audiência Pública para debater as ações da Procuradoria Geral da República, do Tribunal de Contas da União e da Controladoria Geral da União que ensejaram a operação denominada "Voucher", realizada pela Polícia Federal no Ministério do Turismo".
REJEITADO O REQUERIMENTO.

REQUERIMENTO Nº 107/11 - do Sr. André Figueiredo - que "requer a realização de Audiência Pública para debater acerca do sistema de arbitragem no futebol brasileiro".
APROVADO COM A SUBSCRIÇÃO DO DEPUTADO AFONSO HAMM E COM A INCLUSÃO DOS NOMES DOS SENHORES RUBENS APPROBATO, PRESIDENTE DO STJD, E DO JUIZ CARLOS EUGÊNIO SIMON.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 50/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências". (Apensado: PL 2858/2008 (Apensado: PL 5222/2009))
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2858/2008, e do PL 5222/2009, apensados, nos termos do substitutivo.
Vista conjunta aos Deputados André Figueiredo e Luci Choinacki, em 10/08/2011.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 1.132/11 - do Sr. Jânio Natal - que "dispõe sobre o acesso gratuito a praças desportivas mantidos pelo Poder Público, para ex-atleta profissional".
RELATORA: Deputada JÔ MORAES.
PARECER: pela aprovação.
RETIRADO DE PAUTA PELA RELATORA.

PROJETO DE LEI Nº 1.231/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "determina a obrigatoriedade, em âmbito nacional, da presença de Guia de Turismo Local em excursões de turismo".
RELATORA: Deputada LUCI CHOINACKI.
PARECER: pela aprovação, na forma do substitutivo.
APROVADO O PARECER.