Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 71/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de Seminário Conjunto com a Comissão Especial de Medidas Preventivas e Saneadoras de Catástrofes Climáticas, em função de requerimento com o mesmo objetivo ter sido aprovado naquela Comissão Especial".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 72/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer seja realizado Encontro conjunto das Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural, durante o 22º Congresso Brasileiro de Avicultura"
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 73/11 - do Sr. Sarney Filho - que "requer a realização de Audiência Pública para debater o tema cidades sustentáveis".
O DEPUTADO RICARDO TRIPOLI SUBSCREVEU O REQUERIMENTO.
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 74/11 - do Sr. Ricardo Tripoli - que "requer que seja realizada reunião de Audiência Pública com os convidados que indica para prestar esclarecimentos sobre alterações nos Parques Nacionais da Amazônia, dos Campos Amazônicos e Mapinguari, para abrigar lagos de usinas hidrelétricas, atividades de mineração, e assentamentos do INCRA - Instituto Nacional de Reforma Agrária".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG).
APROVADO, COM ADENDOS DO AUTOR PARA INCLUIR O INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA - INCRA, O DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL - DNPM, COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, IBAMA - INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS E DO DEPUTADO BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE AGRICULTURA - CNA, DA FRENTE PARLAMENTAR DE AGRICULTURA E DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 1.609/07 - do Sr. Dr. Talmir - que "dispõe sobre a substituição gradativa, em todo o território nacional, de combustíveis derivados de petróleo por outros produzidos a partir da biomassa, e dá outras providências". (Apensados: PL 2256/2007 e PL 3182/2008)
RELATOR: Deputado MARCIO BITTAR.
PARECER: pela rejeição deste, do PL 2256/2007, e do PL 3182/2008, apensados.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 208/11 - do Sr. Sandes Júnior - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e mecanismos de formulação e aplicação, e dá outras providências, visando condicionar a paralisação ou desativação de empreendimentos ou atividades licenciados a parecer favorável do órgão ambiental ou outras providências por este julgadas pertinentes".
RELATOR: Deputado FERNANDO JORDÃO.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 358/11 - do Sr. Julio Lopes - que "acrescenta o § 4º-A ao art. 10 da Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981".
RELATOR: Deputado EDSON PIMENTA.
PARECER: pela aprovação, com emenda.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 542/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a política de apoio a projetos para geração de créditos de carbono e dá outras providências".
RELATORA: Deputada REBECCA GARCIA.
PARECER: pela rejeição.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.