Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 42/11 - do Sr. Roberto Britto - que "solicita seja convidado o Sr. HUMBERTO DE AZEVEDO VIANA FILHO, Secretário Nacional de Defesa Civil do Ministério da Integração Nacional, com o objetivo de serem discutidas as medidas implementadas no âmbito da defesa civil para orientar as ações de redução de desastres, bem assim a defesa permanente contra as secas e inundações".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. JOSÉ DE FILIPPI (PT-SP), DEP. ROBERTO DORNER (PP-MT), DEP. MANOEL JUNIOR (PMDB-PB) E DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO, COM ALTERAÇÕES.

REQUERIMENTO Nº 44/11 - do Sr. Adrian - que "requer a realização de Seminário sobre o tema Catástrofes Climáticas em conjunto com as Comissões de Fiscalização Financeira e Controle; Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e a Comissão Especial - Medidas Preventivas Diante de Catástrofes Climáticas".
DISCUTIU A MATÉRIA O DEP. ROBERTO BRITTO (PP-BA).
APROVADO UNANIMEMENTE O REQUERIMENTO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 7.541/10 - do Senado Federal - Marconi Perillo - (PLS 159/2008) - que "autoriza a União a celebrar convênio com o Estado de Goiás, com vistas à implantação do Sistema Metropolitano de Transporte de Passageiros de Goiânia - GO".
RELATOR: Deputado MANOEL JUNIOR.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO UNANIMEMENTE O PARECER.

PROJETO DE LEI Nº 6.926/10 - do Sr. Ronaldo Caiado - que "dispõe sobre reserva de recurso do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO para o desenvolvimento da Microrregião do Entorno do Distrito Federal".
RELATOR: Deputado HEULER CRUVINEL.
PARECER: pela aprovação, com substitutivo.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 7.615/10 - do Sr. Otavio Leite - que "institui financiamento especial para porteiros e funcionários de edifícios e condomínios para aquisição da casa própria".
RELATORA: Deputada BRUNA FURLAN.
PARECER: pela aprovação.
Vista conjunta aos Deputados Fernando Marroni e Mauro Mariani, em 17/08/2011.
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

PROJETO DE LEI Nº 80/11 - do Sr. Bernardo Santana de Vasconcellos - que "acrescenta dispositivo à Lei nº 6.015, de 31 dezembro de 1973, que dispõe sobre Registros Públicos e à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, que instituiu o Código Cívil , conferindo aos condomínios edilicios a oportunidade de se constituírem como pessoas jurídicas".
RELATOR: Deputado JOSÉ CHAVES.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Arnaldo Jardim, em 03/08/2011.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 185/11 - do Sr. Weliton Prado - que "dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV)". (Apensados: PL 390/2011 e PL 459/2011)
RELATOR: Deputado VILALBA.
PARECER: pela rejeição do PL nº 185/11 e dos PL's nºs 390/11 e 459/11, apensados.
Vista ao Deputado José de Filippi, em 03/08/2011.
RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO RELATOR.