SUBCOMISSÃO DESTINADA A, NO PRAZO DE 180 DIAS, ANALISAR, E PROPOR MEDIDAS SOBRE O PROCESSO DE AQUISIÇÃO DE ÁREAS RURAIS E SUAS UTILIZAÇÕES, NO BRASIL, POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS ESTRANGEIRAS

Audiência Pública:

Temas:

Marco regulatório atual no Brasil;
Efeitos Econômicos: investimentos, renda, emprego, concorrência com setores nacionais, etc:
Efeitos potenciais no mercado de terras e na concentração fundiária;
Impactos prováveis na agricultura familiar e nas comunidades tradicionais;
Restrições territoriais por imposições de soberania;
Propostas de limites;
Impactos na economia mineral;
Experiências internacionais; e
Regras de transparências e controle social.

Convidados:

Dr. José Eduardo Guimarães Barros - Subprocurador-Chefe da Subprocuradoria-Jurídica 2, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; (confirmado)

Dr. Fernando Soares Vieira - Superintendente de Relações com Empresas, da Comissão de Valores Mobiliários - CVM; (confirmado)

Representante da Casa Civil da Presidência da República;
Representante do Ministério da Defesa; e
Representante da Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.