CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA
AUDIÊNCIA PÚBLICA EM 16/08/2011


A -

Audiência Pública:


Tema:

Debate acerca do PDC nº 214/11, do Deputado Ricardo Berzoini, que "susta a aplicação dos artigos 1º a 21, dos incisos I e II do artigo 22, e do inciso II do art. 23 da Resolução nº 3.954, 24 de fevereiro de 2011, do Conselho Monetário Nacional (CMN)". Explicação da Ementa: A Resolução nº 3.954 altera e consolida as normas que dispõem sobre a contratação de correspondentes bancários no país.


Convidados:

SÉRGIO ODILON DOS ANJOS
Chefe do Departamento de Normas do Sistema Financeiro do Banco Central do Brasil

CARLOS ALBERTO CORDEIRO DA SILVA
Presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro - CONTRAF-CUT

Deputado RICARDO BERZOINI
Autor do PDC

AMAURY MARTINS DE OLIVA
Diretor Substituto do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor da Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justiça - DPDC/SDE/MJ

GERSON GOMES DA COSTA
Federação Brasileira de Bancos - Febraban

REQUERIMENTO:

REQ nº 54/11-CFT - Deps. Cláudio Puty e Rui Costa.