COMISSÃO
DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, ABASTECIMENTO E DESENVOLVIMENTO RURAL
54ª
Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária
RESULTADO
DE REUNIÃO ORDINÁRIA
DIA 10/08/2011
SUBCOMISSÃO
DESTINADA A ACOMPANHAR, AVALIAR E PROPOR MEDIDAS SOBRE A PRODUÇÃO DE LEITE NO
MERCADO NACIONAL INCLUINDO: A FIXAÇÃO DE PREÇO JUSTO PARA OS PRODUTORES; O
COMBATE AOS CARTÉIS NA PRODUÇÃO DOS INSUMOS LÁCTEOS; O ESTABELECIMENTO DE
MECANISMOS DE PROTEÇÃO DO MERCADO INTERNO DE IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS SUBSIDIADOS;
E A REDEFINIÇÃO DA CARGA TRIBUTÁRIA SOBRE LEITE IN NATURA.
LOCAL:
Sala
da Presidência da Comissão
HORÁRIO: 09h10min
Resultado:
· Aprovado
que será expedido Ofício ao Ministério da Agricultura, Pecuária, Abastecimento e
Desenvolvimento Rural para que haja representação da Subcomissão em todas as
reuniões da Câmara Setorial do Leite, para as quais deve ser a Subcomissão
convocada oficial e previamente com a informação dos itens da pauta;
· Aprovado
o Requerimento do Deputado Zé Silva para que uma missão da Subcomissão prospecte
na França a Política Nacional do Leite daquele País, considerada eficaz e
otimizada. A Subcomissão apresentará Requerimento na Reunião Ordinária da
Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural para
aprovação da solicitação dessa missão à Presidência da Câmara dos Deputados;
· Aprovado o adiamento do Encontro da Subcomissão em Curitiba-Paraná para data a ser marcada, considerando-se a agenda do Plano de Trabalho da Subcomissão;