Matéria Sobre a Mesa:

REQUERIMENTO Nº 101/11 - dos Srs. Otavio Leite e Rui Palmeira - que "requerem que seja convocado o Senhor Pedro Novais, Ministro do Turismo, para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre denúncias de corrupção".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO, SENDO QUE A "CONVOCAÇÃO" FOI TRANSFORMADA EM "CONVITE".

REQUERIMENTO Nº 102/11 - dos Srs. Otavio Leite e Rui Palmeira - que "requerem que seja convocado o Sr. Jorge Hage Sobrinho, Ministro Chefe da Controladoria-Geral da União para prestar esclarecimentos a esta Comissão sobre as causas e consequências do aumento dos casos de corrupção em órgãos do Governo Federal".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO, SENDO QUE A "CONVOCAÇÃO" FOI TRANSFORMADA EM "CONVITE".

REQUERIMENTO Nº 103/11 - do Sr. Rubens Bueno - que "requer a convocação do Ministro de Estado do Turismo, Senhor Pedro Novais Lima, para prestar esclarecimentos sobre denúncia de desvio de recursos públicos destinados ao Ministério do Turismo por meio de emendas parlamentares ao Orçamento da União, objeto da operação da Polícia Federal denominada "Voucher"".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO, SENDO QUE A "CONVOCAÇÃO" FOI TRANSFORMADA EM "CONVITE".

REQUERIMENTO Nº 104/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer que seja convidado o Secretário Nacional de Esporte Educacional do Ministério do Esporte, Wadson Nathaniel Ribeiro, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
RELATOR: a designar
PARECER: a proferir.
APROVADO.

Requerimentos:

REQUERIMENTO Nº 63/11 - do Sr. Fábio Faria - que "requer a realização de Audiência Pública para debater a criação no calendário das efemérides nacionais do Dia do Atirador Esportivo".
RETIRADO DE PAUTA, DE OFÍCIO.

REQUERIMENTO Nº 94/11 - da Sra. Luci Choinacki - que "requer inclusão de palestrante em Audiência Pública".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 95/11 - do Sr. Renzo Braz - (PL 1448/2011) - que "requer que sejam convidados para a realização de Audiência Pública conjunta das Comissões de Turismo e Desporto - CTD e de Seguridade Social e Família - CSSF, a Ministra-Chefe da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República e também Presidente do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, Sra. Maria do Rosário Nunes, o Administrador Judicial da Confederação Brasileira de Tiro Esportivo - CBTE, Cel. Paulo Antônio Guedes de Lima e Silva e o Juiz Auxiliar da Corregedoria Nacional de Justiça, Sr. Júlio César Machado Ferreira de Melo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 96/11 - dos Srs. Danrlei de Deus Hinterholz e Afonso Hamm - que "requer a realização, em Porto Alegre/RS, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 97/11 - do Sr. Jonas Donizette - que "requer a realização, em São Paulo/SP, de Fórum Legislativo para debater os desafios, metas e elaborar estratégias para a realização dos jogos da Copa do Mundo 2014".
APROVADO COM SUBSCRIÇÃO DOS SENHORES DEPUTADOS JOSÉ ROCHA E CARLOS EDUARDO CADOCA.

REQUERIMENTO Nº 98/11 - do Sr. Otavio Leite - que "requer Audiência Pública com a presença do Excelentíssimo Senhor Ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para debater o Turismo Receptivo como atividade exportadora, em virtude do pacote de medidas Brasil Maior lançado pelo Poder Executivo".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 99/11 - do Sr. Renan Filho - que "requer que sejam convidados o Coordenador Geral do 5º Jogos Mundiais Militares do CISM, General de Brigada Jamil Megid Junior , e o Presidente da Comissão Desportiva Militar do Brasil (CDBM) , Vice-Almirante Bernardo José Pierantoni Gambôa, para comparecer à Comissão de Turismo da Câmara dos Deputados".
APROVADO.

REQUERIMENTO Nº 100/11 - da Comissão de Turismo e Desporto - que "requer a realização de visita técnica na Estância Ecológica SESC Pantanal".
APROVADO.

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:

PROJETO DE LEI Nº 50/07 - do Sr. Neilton Mulim - que "regulamenta as atividades dos profissionais de artes marciais, capoeira, dança, surf, bodyboard, skate, e dá outras providências". (Apensado: PL 2858/2008 (Apensado: PL 5222/2009))
RELATOR: Deputado FÁBIO FARIA.
PARECER: pela aprovação deste, do PL 2858/2008, e do PL 5222/2009, apensados, nos termos do substitutivo.
VISTA CONJUNTA AOS DEPUTADOS ANDRÉ FIGUEIREDO E LUCI CHOINACKI.

PROJETO DE LEI Nº 442/07 - da Sra. Sandra Rosado - que "altera a constituição do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR, criado pelo Decreto-Lei nº 1.191, de 27 de outubro de 1971 e modificado pelo Decreto-Lei nº 1.439, de 30 de dezembro de 1975". (Apensado: PL 5402/2009)
RELATOR: Deputado RUY CARNEIRO.
PARECER: pela rejeição deste, e do PL 5402/2009, apensado.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 7.637/10 - do Sr. Jovair Arantes - que "acrescenta o art.41-A à Lei nº 9.615, de 24 de março de 1990, para estabelecer que para a composição de seleção de qualquer modalidade desportiva de rendimento, que represente o Brasil no País ou no exterior, serão convocados, na proporção de noventa por cento, atletas em atuação profissional no País durante o período de, no mínimo, seis meses anteriores à convocação".
RELATOR: Deputado ANDRE MOURA.
PARECER: pela rejeição.
Vista ao Deputado Danrlei de Deus Hinterholz, em 06/07/2011.
RETIRADO DE PAUTA PELO RELATOR.

PROJETO DE LEI Nº 765/11 - do Sr. Marllos Sampaio - que "altera o limite de dedução, no imposto de renda devido pela pessoa jurídica, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação a projetos desportivos e paradesportivos".
RELATOR: Deputado CARLAILE PEDROSA.
PARECER: pela aprovação.
APROVADO O PARECER.