CÂMARA DOS DEPUTADOS

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
54ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa Ordinária

RESULTADO DA REUNIÃO ORDINÁRIA EM 10/08/2011


 

Extrapauta:


 

REQUERIMENTO Nº 70/11 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a ampliação do número de membros da "Subcomissão Especial Destinada a Discutir o Uso de Biocombustíveis no Brasil", no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável". 
APROVADO.


A -

Requerimentos:


1 -

REQUERIMENTO Nº 54/11 - do Sr. Zé Geraldo - que "requer a realização de Seminário conjunto com a Comissão da Amazônia Integração Nacional e Desenvolvimento Regional- CAINDR para debater e propor sobre Reforma Agrária na Amazônia".
APROVADO.


2 -

REQUERIMENTO Nº 61/11 - dos Srs. Márcio Macêdo e Pedro Uczai - que "requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumir e Fiscalização e Controle do Senado, para tratar dos impactos da aplicação do novo Código Florestal".
APROVADO, COM ADENDO DE SUBSTITUIR O TERMO "CONJUNTA" PELO TERMO "COM A PARTICIPAÇÃO".


3 -

REQUERIMENTO Nº 62/11 - dos Srs. Sarney Filho e Roberto de Lucena - que "requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Educação e Cultura para discutir aplicabilidade da lei que institui a Política Nacional de Educação Ambiental".
APROVADO.


4 -

REQUERIMENTO Nº 66/11 - do Sr. Márcio Macêdo - que "requer a realização de audiência pública para debater "Gestão e Fontes de Recursos para o Financiamento do Meio Ambiente""
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. PENNA (PV-SP) E DEP. ZÉ GERALDO (PT-PA).
APROVADO.


5 -

REQUERIMENTO Nº 67/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS), DEP. GIOVANI CHERINI (PDT-RS) E DEP. BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG).
APROVADO.


6 -

REQUERIMENTO Nº 68/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Wagner Gonçalves Rossi, Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS), DEP. GIOVANI CHERINI (PDT-RS) E DEP. BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG).
APROVADO.


7 -

REQUERIMENTO Nº 69/11 - do Sr. Giovani Cherini - que "requer a realização de audiência pública, com a presença do Excelentíssimo Senhor Afonso Florence, Ministro do Desenvolvimento Agrário, para expor sobre as políticas e programas voltados à questão ambiental e desenvolvimento sustentável".
DISCUTIRAM A MATÉRIA: DEP. MÁRCIO MACÊDO (PT-SE), DEP. LEONARDO MONTEIRO (PT-MG), DEP. NELSON MARCHEZAN JUNIOR (PSDB-RS), DEP. GIOVANI CHERINI (PDT-RS) E DEP. BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS (PR-MG).
APROVADO.


B -

Proposições Sujeitas à Apreciação Conclusiva pelas Comissões:


TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA

8 -

PROJETO DE LEI Nº 907/11 - do Sr. Ricardo Izar - que "dispõe sobre a criação do Selo Árvore do Bem, para os municípios com mais de cem mil habitantes que tenham, no mínimo, uma árvore por habitante".
RELATOR: Deputado SARNEY FILHO.
PARECER: pela aprovação, com emendas.
VISTA AO DEPUTADO BERNARDO SANTANA DE VASCONCELLOS.